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Apenas 17% dos imóveis atendem legislação
Um ano e meio após a aprovação do polêmico Código Florestal no Congresso Nacional e a menos de seis meses para o fim do prazo de regularização das propriedades, apenas 17% dos imóveis rurais de Mato Grosso estão legalizados.
Governo apresenta metas fiscais a deputados na próxima terça-feira
Está confirmada para a próxima terça-feira (15.10) a audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do orçamento e seguridade social referente ao primeiro quadrimestre de 2013. O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), irão detalhar aos deputados estaduais, e à sociedade como um todo, o comportamento das contas do Executivo no período. A audiência será realizada as 10h, no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.
Governo do Estado apresenta metas fiscais a deputados na próxima semana
Está confirmada para terça-feira (15) a audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do orçamento e seguridade social referente ao primeiro quadrimestre de 2013. O secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) irão detalhar aos deputados estaduais e à sociedade o comportamento das contas do Executivo no período. A audiência será realizada às 10h, no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.
Governador Silval Barbosa apela para que professores retornem às aulas
Governo apela em nota para que professores retornem às aulas
O governo do Estado emitiu comunicado oficial sobre a greve dos professores em vigor há mais de 60 dias, nesta sexta-feira (11), após reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) e que não chegou a consenso sobre a proposta apresentada pelo governo. Na nota, o governo apela para que os professores retornem às atividades, que deixa mais de 500 alunos sem aulas. O governo também divulgou que 400 escolas já retomaram suas atividades.
Secretário de Assistência Social pede exoneração do cargo
O Secretário de Assistência Social de Várzea Grande, Mariuso Damião Ferreira, pediu exoneração do cargo em carta enviada na tarde de quinta-feira (10) ao prefeito Walace Guimarães (PMDB).
Governo endurece, vai cortar pontos e demite professores contratados
O secretário estadual de Administração Francisco Faiad (PMDB) lamentou a decisão dos professores, que em assembleia-geral realizada ontem (10), decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Diante disso, afirmou que o governo vai cortar o ponto referente ao mês de outubro e instaurar processo administrativo contra os grevistas em estágio probatório ou que possuem contratos emergências.
STJ nega conflito e ações voltam a tramitar na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a existência de conflito de competência nas 3 ações que apuram o episódio conhecido como “Escândalo dos Maquinários”. A decisão foi tomada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, após análise de processo impetrado pelos advogados de uma empresa envolvida no caso.
Assembleia debate estadualização do Hospital de Peixoto de Azevedo
Fundado há 17 anos, o Hospital municipal de Peixoto de Azevedo, 692 km de Cuiabá, recebe grande demanda e possui poucos recursos financeiros para atender os pacientes. Com objetivo de encontrar soluções para o problema, a Assembleia Legislativa realizou, ontem à noite, uma audiência pública que debateu a importância de estadualizar o hospital. O autor do evento, deputado Pedro Satélite do PSD, justificou que com a alteração de administração, o local passaria a atender as especialidades de média e alta complexidade.
STJ nega conflito e ações voltam a tramitar na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a existência de conflito de competência nas 3 ações que apuram o episódio conhecido como “Escândalo dos Maquinários”. A decisão foi tomada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, após análise de processo impetrado pelos advogados de uma empresa envolvida no caso.
Leitão trata sobre questões indígenas com presidente da Funai
O deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) participou de reunião com a presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Maria Augusta, onde deliberou sobre as demarcações de terras indígenas e ampliações feitas no estado de Mato Groso.