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Eliana Calmon assume presidência interina do STJ
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Eliana Calmon, assume nesta quinta-feira (17/1) a presidência do tribunal até o fim do recesso do Judiciário, no final de janeiro. Ela substitui o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, pelo restante das férias forenses
Mendes abre mão do aumento do IPTU
O prefeito Mauro Mendes (PSB) decidiu abrir mão do aumento de 25% na alíquota do Imposto Predial e Territoral Urbano (IPTU) aprovado pela Câmara Municipal. A alíquota do IPTU deste ano será, portanto, idêntica à do ano passado, de 0,4% sobre o valor do imóvel
Asfaltamento entre Ipiranga e Itanhangá deve ser discutido com Silval
O asfaltamento de aproximadamente 64 quilômetros da MT-242, entre os municípios de Ipiranga do Norte e Itanhangá, deverá ser discutido com o governador Silval Barbosa. Para isto, uma comissão composta por produtores, vereadores e membros do Executivo da região deverá ser formada, além de ser convocados deputados estaduais
Município de MT perde R$ 29 milhões de recursos do governo federal
Várzea Grande perdeu R$ 29 milhões de recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) porque a gestão municipal não conseguiu executar os 20% mínimos das obras lançadas no início de 2009. No período, a gestão estava a cargo do então prefeito reeleito Murilo Domingos (PR). Erros graves apontados pelo Ministério das Cidades levaram a bancarrota o pleito feito na segunda-feira, pelo prefeito Walace Guimarães (PMDB), em Brasília, para recuperação da verba
Segundo a ação, o governador teria convocado servidores da Empaer, inclusive do interior, para uma reunião em Cuiabá em
Tribunal absolve Silval e Daltro
Com cinco votos favoráveis e apenas um contrário, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente representação eleitoral na qual o governador Silval Barbosa (PMDB) e o vice-governador Chico Daltro (PSD) eram acusados de compra de votos e prática de conduta vedada durante a campanha eleitoral de 2010, episódio que ficou conhecido como “Caso Empaer”
Nortão: mantida multa de R$ 10 mil a ex-prefeito por propaganda irregular
Os desembargadores e juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) negaram recurso, hoje, ao ex-prefeito de Itanhangá, Vanderlei Proenço Ribeiro (PSB), multado em R$ 10 mil, por propaganda irregular, pelo juiz da 24ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, Bruno Marques. Ele, que buscava a reeleição em outubro, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Wiltinho quer Vice-Prefeitura com orçamento e controle de autarquias
O vice-prefeito de Várzea Grande Wiltinho Coelho (PR) está articulando a estruturação da Vice-Prefeitura nos moldes do governo do Estado, onde o vice-governador Chico Daltro (PSD) controla orçamento próprio, nomeia servidores e tem o controle sobre autarquias. O objetivo, conforme o republicano, é reduzir o fluxo de atribuições sob responsabilidade do prefeito Walace Guimarães (PMDB)
Mauro e TCE selam dispositivo para acelerar recontratação de comissionados demitidos
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), selou na tarde desta terça-feira (15) um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para dar mais celeridade à readmissão dos contratados da Prefeitura que haviam sido exonerados no primeiro dia da gestão do prefeito