Publicado em Sexta - 31 de Agosto de 2012 | por Lourenço Canuto

Postura do STF sobre mensalão será um farol para a Justiça

O julgamento dos réus da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), “servirá de balisa para a Justiça e deverá repercutir em todas as instâncias no país”, avaliou nesta quinta-feira (30) a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon
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Pandolfi cobra compromissos assumidos pelo governo

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2012

O deputado estadual Marcio Pandolfi (PDT), usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29) para cobrar do Governo do Estado às ações prometidas em campanha, os repasses feitos aos municípios para atender a saúde, valores que constam na Lei Orçamentária Anual (LOA), deste ano e criticou a falta de diálogo com os servidores estaduais.
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Mesmo deficitário, Banco Rural emprestou dinheiro ao PT, diz relator

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2012 | por Ricardo Brito

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o Banco Rural concedeu em 2003 um empréstimo no valor de R$ 3 milhões ao Partido dos Trabalhadores mesmo diante do fato de a legenda ter encerrado o ano anterior com um rombo de R$ 2 milhões em suas contas. Segundo Barbosa, a instituição deixou de cumprir normas para a concessão de empréstimos e de renovações deles nos casos que envolveram o PT e as empresas do grupo do publicitário Marcos Valério. O Supremo Tribunal Federal suspendeu a décima sétima sessão de análise do processo.
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Silval não especifica destino da verba economizada com reestruturação

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2012 | por Catarine Piccioni

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF), que a reestruturação de parte da dívida do estado com a União – por meio da operação de crédito externo junto ao Bank of America no valor de R$ 977.218.681,74 – “vai permitir o equilíbrio das receitas e, consequentemente, impedir problemas em repasses de recursos, por exemplo, para a saúde”.
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TCE julga contas da prefeitura de Lucas na terça-feira

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2012 | por Weverton Correa

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado votam, na terça-feira (4 de setembro), as contas anuais de governo da prefeitura de Lucas do Rio Verde, relativas a 2011. A gestão é do prefeito Marino Franz (PPS). O processo, que deve ser o quinto apreciado na pauta, é relatado pelo conselheiro Domingos Neto. Ele manifesta seu parecer somente na plenária.
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Silval diz que quitação proporciona R$ 150 mi para investimentos

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2012 | por Catarine Piccioni

O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou nesta quinta-feira (30) – em discurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF) – que o estado de Mato Grosso poderá destinar R$ 150 milhões anualmente para investimentos por conta da quitação das dívidas de precatórios, cujo pagamento compromete 1,5% da receita corrente líquida mensalmente, conforme a emenda constitucional 62/ 2009. 
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Após aparecer no horário eleitoral, ministro vem a Cuiabá apoiar Lúdio

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2012 | por Lucas Bólico e Jonas da Silva

Está confirmada a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no palanque do candidato a prefeito de Cuiabá pelo PT, Lúdio Cabral. Após ter aparecido no horário eleitoral gratuito do vereador, o ministro participa na próxima terça-feira (4) do lançamento do rpograma de governo petista.
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Governo contrata por R$ 14,3 mi empresa que teve diretores presos pela Polícia Federal

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2012 | por Jorge Estevão

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) de Mato Grosso firmou em 2011 contrato de R$ 14, 357 milhões com uma empresa que 9 meses depois teve seus diretores presos pela Polícia Federal em Minas Gerais e Tocantins, sob acusação de fraude em licitações para fornecimento de alimentação a presos. Apesar dessa situação, a Stillus continua a fornecer alimentação para presos em três municípios da Região Metropolitana de Cuiabá (RMC).
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Silval, Blairo e Valtenir intervêm com ministro por negociação com índios

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2012 | por Marcos Continho/Jonas da Silva

O governador Silval Barbosa (PMDB), o senador Blairo Maggi (PR) e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) negociaram no horário do almoço com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo no sentido de o governo federal abrir negociação com índios de oito etnias que bloqueiam a rodovia federal BR-364/ 163, na altura da Serra de São Vicente, região metropolitana de Cuiabá.
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TJ nega recurso e obriga município a assumir serviços de saneamento básico

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2012

O Tribunal de Justiça, por meio da Terceira Câmara Cível, negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo município de Cáceres contra a decisão liminar que obrigou a administração municipal a assumir os serviços de saneamento básico da cidade. Com a decisão, também fica mantida a suspensão de todos os pagamentos do contrato administrativo e aditivos referentes à concorrência pública nº 02/2009, que resultou na contratação da empresa Nortec Consultoria, Engenharia e Saneamento para execução dos serviços de abastecimento de água e esgoto no município.
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