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STJ decide que JBS não tem direito a crédito presumido de ICMS em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (26), ao Grupo JBS, recurso contra um decreto do Estado de Mato Grosso sobre crédito presumido do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto editado pelo governo mato-grossense ainda em 2006 impede os exportadores de carnes de aproveitarem o benefício fiscal.
Ex-secretária municipal de educação e professora Marlene Júlia Scarpat.
Marlene Júlia tem nome aprovado em prévia e é indicada vice pelo PMDB em chapa com Neurilan Fraga
Os membros da Executiva Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Nortelândia aprovaram o nome da ex-secretária municipal de educação e professora Marlene Júlia Scarpat para representar a legenda como candidata a vice na chapa a reeleição do prefeito Neurilan Fraga (PSD).
Tribunal homologa suspensão de pagamentos de despesas da Defensoria
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu os pagamentos das despesas com combustíveis e voos fretados da Defensoria Pública de Mato Grosso. A decisão foi por meio de medida cautelar assinada pelo conselheiro substituto Luiz Henrique Lima e homologada na sessão planária realizada, hoje.
Contas de Governo de Guarantã do Norte não contém irregularidades
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiram parecer prévio favorável às contas de governo, exercício de 2011, da Prefeitura de Guarantã do Norte. A responsabilidade do balanço financeiro é de Mercídio Panosso. O voto do conselheiro Antonio Joaquim (voto lido pelo conselheiro Ronaldo Ribeiro) foi em consonância com o Ministério Público de Contas e foi aprovado por unanimidade.
Alunos de escolas públicas de Jangada visitam o TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu cerca de 200 estudantes de escolas públicas nesta terça-feira (26/6). A visita faz parte do Projeto TCEstudantil e foi divida em duas turmas, Escola Estadual Padre Ernesto Camilo e Luiza Soares Boabaid, ambas do município de Jangada. Os estudantes acompanharam a sessão plenária e foram saudados pelo conselheiro Waldir Teis, que presidia a sessão, substituindo o conselheiro presidente José Carlos Novelli.
TCE-MT homologa suspensão de pregão da Prefeitura de Rondonópolis
Homologada por unanimidade, medida cautelar adotada por julgamento singular e relatada pelo conselheiro substituto, Luiz Henrique Lima, que suspendeu os procedimentos relativos ao edital de pregão nº 046/2012 e suspendeu a assinatura de contrato com empresa especializada para a execução dos serviços de operação e manutenção das atividades coleta e transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde no município de Rondonópolis-MT
Procuradores protestam contra à PEC da Impunidade
A Associação Nacional dos Procuradores da República lança um manifesto pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, a chamada PEC da Impunidade. O documento lista as 10 principais razões para que o projeto seja reprovado na Comissão Especial que trata do tema na Câmara dos Deputados.
Pedro Taques irá recorrer de decisão do STF contra trancamento de Medida Provisória
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber, indeferiu nesta segunda-feira (25.06), mandado de segurança (MS/31444) no qual o senador Pedro Taques (PDT-MT) pede a decretação de inconstitucionalidade preventiva do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 13/2012.
Sem nomes, grupo "empurra" Pivetta para disputar a prefeito
Ex-prefeito de Lucas do Rio Verde por dois mandatos consecutivos, Otaviano Pivetta (PDT) vai concorrer novamente ao comando do Executivo no pleito deste ano. A confirmação foi feita pelo presidente regional do PDT, deputado Zeca Viana, em entrevista ao RDNews, nesta segunda (25). Mesmo com o anúncio, as legendas que vão compor o arco de alianças são mantidas em segredo, inclusive pelo prefeito de segundo mandato, Marino Franz (PPS), que pretende deixar o anúncio para o dia das convenções.
Silval debate com chineses construção linhão de energia no Nortão
A primeira reunião do governador Silval Barbosa com investidores chineses foi com representantes da State Grid, empresa estatal chinesa do setor de energia que ganhou recentemente o leilão de linha de transmissão na região de Apiacás, no Nortão, integrando o sistema nacional. Este empreendimento vai proporcionar emprego e renda. "As pessoas que vão trabalhar neste linhão serão, praticamente, todas de Mato Grosso. A empresa vai contratar mão de obra local", disse. Não foram mencionados prazos para a obra e valores dos investimentos.