Publicado em Terça - 26 de Junho de 2012 | por Alexandre Alves

STJ decide que JBS não tem direito a crédito presumido de ICMS em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (26), ao Grupo JBS, recurso contra um decreto do Estado de Mato Grosso sobre crédito presumido do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto editado pelo governo mato-grossense ainda em 2006 impede os exportadores de carnes de aproveitarem o benefício fiscal.
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Ex-secretária municipal de educação e professora Marlene Júlia Scarpat.
Ex-secretária municipal de educação e professora Marlene Júlia Scarpat.

Marlene Júlia tem nome aprovado em prévia e é indicada vice pelo PMDB em chapa com Neurilan Fraga

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2012 | por Márcio Mendes

Os membros da Executiva Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Nortelândia aprovaram o nome da ex-secretária municipal de educação e professora Marlene Júlia Scarpat para representar a legenda como candidata a vice na chapa a reeleição do prefeito Neurilan Fraga (PSD).
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Tribunal homologa suspensão de pagamentos de despesas da Defensoria

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2012

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu os pagamentos das despesas com combustíveis e voos fretados da Defensoria Pública de Mato Grosso. A decisão foi por meio de medida cautelar assinada pelo conselheiro substituto Luiz Henrique Lima e homologada na sessão planária realizada, hoje.
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Contas de Governo de Guarantã do Norte não contém irregularidades

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2012

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiram parecer prévio favorável às contas de governo, exercício de 2011, da Prefeitura de Guarantã do Norte. A responsabilidade do balanço financeiro é de Mercídio Panosso. O voto do conselheiro Antonio Joaquim (voto lido pelo conselheiro Ronaldo Ribeiro) foi em consonância com o Ministério Público de Contas e foi aprovado por unanimidade.
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Alunos de escolas públicas de Jangada visitam o TCE-MT

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2012

O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu cerca de 200 estudantes de escolas públicas nesta terça-feira (26/6). A visita faz parte do Projeto TCEstudantil e foi divida em duas turmas, Escola Estadual Padre Ernesto Camilo e Luiza Soares Boabaid, ambas do município de Jangada. Os estudantes acompanharam a sessão plenária e foram saudados pelo conselheiro Waldir Teis, que presidia a sessão, substituindo o conselheiro presidente José Carlos Novelli.
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TCE-MT homologa suspensão de pregão da Prefeitura de Rondonópolis

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2012

Homologada por unanimidade, medida cautelar adotada por julgamento singular e relatada pelo conselheiro substituto, Luiz Henrique Lima, que suspendeu os procedimentos relativos ao edital de pregão nº 046/2012 e suspendeu a assinatura de contrato com empresa especializada para a execução dos serviços de operação e manutenção das atividades coleta e transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde no município de Rondonópolis-MT
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Procuradores protestam contra à PEC da Impunidade

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2012

A Associação Nacional dos Procuradores da República lança um manifesto pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, a chamada PEC da Impunidade. O documento lista as 10 principais razões para que o projeto seja reprovado na Comissão Especial que trata do tema na Câmara dos Deputados.
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Pedro Taques irá recorrer de decisão do STF contra trancamento de Medida Provisória

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2012

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber, indeferiu nesta segunda-feira (25.06), mandado de segurança (MS/31444) no qual o senador Pedro Taques (PDT-MT) pede a decretação de inconstitucionalidade preventiva do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 13/2012.
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Sem nomes, grupo "empurra" Pivetta para disputar a prefeito

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2012 | por Nayara Araújo/Gabriela Galvão

Ex-prefeito de Lucas do Rio Verde por dois mandatos consecutivos, Otaviano Pivetta (PDT) vai concorrer novamente ao comando do Executivo no pleito deste ano. A confirmação foi feita pelo presidente regional do PDT, deputado Zeca Viana, em entrevista ao RDNews, nesta segunda (25). Mesmo com o anúncio, as legendas que vão compor o arco de alianças são mantidas em segredo, inclusive pelo prefeito de segundo mandato, Marino Franz (PPS), que pretende deixar o anúncio para o dia das convenções.
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Silval debate com chineses construção linhão de energia no Nortão

Publicado em Terça - 26 de Junho de 2012

A primeira reunião do governador Silval Barbosa com investidores chineses foi com representantes da State Grid, empresa estatal chinesa do setor de energia que ganhou recentemente o leilão de linha de transmissão na região de Apiacás, no Nortão, integrando o sistema nacional. Este empreendimento vai proporcionar emprego e renda. "As pessoas que vão trabalhar neste linhão serão, praticamente, todas de Mato Grosso. A empresa vai contratar mão de obra local", disse. Não foram mencionados prazos para a obra e valores dos investimentos.
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