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Dilceu muda de opinião e defende aproximação do DEM com o governo
O deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM) mudou seu posicionamento a respeito da composição do staff do governador Silval Barbosa (PMDB) e já aceita a ida do deputado José Domingos Fraga (DEM) para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).
Rubens de Oliveira, que assume o comando do TJ-MT, lidera produtividade no Judiciário
Rubens é o 1º em produtividade no Judiciário de MT
A divulgação da produtividade de magistrados em todo o Brasil passou a ser meta ao Tribunal de Justiça, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Mato Grosso, os dados estão disponíveis no site da instituição e apontam que o desembargador que mais produziu no mês de dezembro passado foi Rubens de Oliveira, com o julgamento de 130 processos.
Zeca Viana pode suceder Pivetta no PDT
O deputado estadual diplomado Zeca Viana (PDT) é principal nome do partido para substituir o deputado Otaviano Pivetta na presidência da legenda. O atual dirigente do partido, que fica sem mandato a partir de primeiro de fevereiro, já declarou que não está interessado em continuar no cargo, nos representantes com cargos eletivos para tomarem a frente do PDT.
CNJ suprime Vara criada pelo TJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguiu ontem a Vara Especializada em Direito Agrário através da desconstituição do ato administrativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) que a criou. A resolução 007/2008 do TJ alterou a competência da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, dando-lhe competência para julgar questões relacionadas a conflitos agrários em todo o estado.
Defesa alega que conselheiro não foi intimado
Advogado do conselheiro, Paulo Taques, explicou que seu cliente só vai se manifestar quando for intimado sobre a Ação Civil Pública. Procurado no Tribunal de Contas para falar sobre o assunto, a assessoria de gabinete do conselheiro informou que ele está de férias no Sul do país e deve retornar na semana que vem.
O conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo, tem direito a receber a quatro vencimentos
Bosaipo recebeu 240% acima do permitido
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Humberto Bosaipo recebia quatro aposentadorias que somavam 75.273,05 por mês, conforme aponta ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). O valor ultrapassa em 240% o limite máximo constitucional de vencimento do funcionalismo público, que é de 22.111,25. O MPE pede ressarcimento destes valores aos cofres públicos desde 2009.
FAP tira R$ 36,8 milhões dos cofres do Estado
Pagamento de aposentadorias e pensões através do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) custou aos cofres públicos R$ 36,8 milhões nos últimos 4 anos. Ao todo, 107 deputados, ex-deputados, filhos e esposas de políticos ganham por mês até R$ 15 mil do benefício vitalício que vem sendo questionado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Silval Barbosa participa da sessão de instalação dos trabalhos na AL
No dia 1º de fevereiro (terça-feira), a partir das 9 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, acontece a sessão solene para a instalação da 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Exames de próstata poderão ser gratuitos em Mato Grosso
Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 276/2010, que dispõe sobre a gratuidade de exames de próstata na rede estadual de saúde. A matéria agora aguarda decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR) para ir a Plenário. A segunda e última votação da proposta deve ocorrer com o retorno dos trabalhos, em fevereiro.