O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu inicio na manhã desta quarta-feira (23) ao III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), em Cuiabá, e vai abordar o tema Lei Maria da Penha – Um Olhar Crítico Sobre o Tema. O evento é realizado pela primeira vez no Estado, que é considerado pelos participantes do Fonavid uma referência nacional nas discussões relacionadas ao assunto.
Preocupado com a saúde da população do Estado de Mato Grosso, o deputado federal Nilson Leitão, compareceu hoje, 22, ao Ministério da Saúde para discutir as demandas e investimentos do Estado nesta área para 2012.
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por Gabriela Galvão
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o prefeito de Santa Carmem (535 km de Cuiabá), Alessandro Nicoli (PR), por não prestar constas, no prazo, do convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A procuradoria alega que o republicano incorreu em crime de responsabilidade, que prevê pena de três meses a três anos de detenção, além inelebibilidade por cinco anos, em caso de condenação.
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por SANDRA COSTA
Com o objetivo de oferecer qualificação profissional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), apresentou o projeto de lei n.º 608/2011, que dispõe sobre o incentivo aos trabalhadores dos setores de serviços de atividades diretamente ligadas à Copa do Mundo de 2014 para garantir o acesso gratuito em cursos de língua estrangeira.
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por Laura Nabuco
O procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral, pediu bom senso às autoridades que têm criticado a iniciativa do prefeito Chico Galindo (PTB) em pintar de azul parte dos prédios públicos da Capital. Em entrevista ao RDTV desta quarta (23), ele afirmou que a cor só foi adotada por pertencer ao brasão do municipio. O símbolo tem sido adotado como marca da gestão do petebista.
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por FERNANDO DUARTE
As audiências com as testemunhas de crimes eleitorais envolvendo o prefeito afastado de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), foram remarcadas para 18 de janeiro de 2012. Com a mudança a apuração dos fatos acontecerá quase quatro anos após as irregularidades, já que a suposta ação aconteceu na eleição municipal de 2008. A juíza responsável pelas audiências é Ester Nunes Dias.
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por Gabriela Galvão
O suplente de deputado federal Roberto Dorner (PSD) é considerado o parlamentar mais rico da bancada mato-grossense no Congresso, conforme sua declaração de bens à Justiça Eleitoral. Entretanto, isso não impediu que o social-democrata fosse o deputado que mais gastasse a cota disponível para atividade parlamentar no mês de outubro, inclusive, extrapolando em mais que o dobro o limite mensal de R$ 15 mil.
Duas importantes emendas do senador Jayme Campos (DEM-MT), apresentadas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), foram selecionadas, nesta terça-feira, para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2012, durante reunião do colegiado em que se definiu as emendas de comissão que serão apresentadas na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por SANDRA COSTA
Utilizar a capacidade de endividamento do Governo do Estado para a retomada do Hospital Central de Cuiabá e construção do Hospital da Criança. Esse é o entendimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), com o objetivo de disponibilizar mais leitos para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2011 | por Joana Dantas
O presidente da Subcomissão, que discute uma nova legislação para aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros, deputado federal, Homero Pereira (PSD-MT), decidiu adiar a votação do relatório. A data da próxima reunião foi marcada para terça-feira (29.11).
