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Inspeção do CNJ vai mostrar finanças do Tribunal em MT
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap encerrou, na quinta-feira (24), a primeira fase da inspeção na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os trabalhos tiveram início no dia (23), a pedido do presidente da instituição, desembargador José Silvério Gomes.
Antero recebe título de cidadão Rosariense
Em reconhecimento aos serviços prestados a Rosário Oeste, o pré-candidato ao Senado, Antero Paes de Barros, recebeu na noite desta quinta-feira (24), o título de Cidadão Rosariense. A homenagem foi entregue durante sessão solene na Câmara Municipal.
TRE cassa mais um prefeito e município deve realizar nova eleição
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) confirmou nesta sexta-feira a cassação de mais um prefeito e seu vice. Os membros mantiveram a sentença de piso que cassou os diplomas dos recorrentes, Aurelino Pereira de Brito e Casciano Martins Reis, prefeito e vice-prefeito do município de Novo Mundo (distante 791 km ao norte de Cuiabá), por compra de votos.
Desembargador se aposenta e agrava crise no Judiciário
O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho protocolizou na quinta-feira (24) pedido de aposentadoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, já que na terça-feira (29) completa 70 anos de idade e automaticamente passa para a aposentadoria compulsória, como o previsto na Constituição Federal. O próximo a deixar o Pleno será Antônio Bittar Filho, que tem o prazo até dia 17 de julho. Isso aprofundará ainda mais a situação de dificuldades do Poder Judiciário que chegará a 12 vagas de desembargador em aberto somente no primeiro semestre deste ano.
Aposentadoria livra Paulo Lessa de processo no CNJ
O ministro José Adônis Araújo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA), que investigava possíveis irregularidades na contratação da Empresa Velloso & Bertollini Auditoria e Consultoria Ltda. pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Advogados terão regras mais rígidas para concorrer vagas nos tribunais
O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Francisco Eduardo Torres Esgaib, foi o relator do provimento 139/2010, aprovado pelo Conselho, e que edita novas regras para a indicação de advogados as vagas nos tribunais do país, pelo critério do Quinto Constitucional. A partir de agora, a escolha dos candidatos para compor a lista sêxtupla a ser enviada aos tribunais será feita por meio de voto nominal e identificado, o que confere mais transparência e publicidade ao processo.
Promotor não descarta disputa à vaga do TJ sob indicação do MPE
O promotor de Justiça Marcos Machado não descarta ser um dos pré-candidatos a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com a aposentadoria compulsoria de Leônidas Duarte Monteiro, que deixou o cargo ao completar 70 anos conforme determina a Constituição Federal. Ele disse, em entrevista ao site Olhar Direto, que antes de definir se vai entrar na disputa é preciso obter primeiramente o apoio dos colegas.
TRE rejeita contas de Serys, que culpa Alexandre
O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou recurso do PT que tentava rever a reprovação das contas da legenda referentes ao exercício de 2005. O Pleno também suspendeu por seis meses o recebimento de contas da legenda do Fundo Partidário. O Tribunal atribuiu a referida gestão à então presidente Serys Slhessarenko (PT). Ela rebateu as informações ao esclarecer que assumiu a sigla em novembro de 2005 e destacou em nota que o balanço financeiro foi assinado pelo então dirigente regional, ex-deputado Alexandre César.
Prefeitura de Cuiabá recorre contra intervenção
A prefeitura de Cuiabá protocola hoje uma petição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) solicitando a revogação da decisão que autoriza o Estado a intervir na administração municipal em decorrência da quebra de ordem cronológica do pagamento de precatórios.
Wagner Ramos pede viatura para o Centro de Hemodiálise de Tangará
O vice-líder do Partido Republicano na Assembleia Legislativa, deputado Wagner Ramos, pediu ao governador Silval Barbosa e ao secretário de Estado de Saúde, Augusto Carlos do Amaral, a aquisição de um veículo para atender o Centro de Hemodiálise de Tangará da Serra.