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Juíza livra prefeito de VG de cassação; vereadora ainda corre risco
A sentença é da juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, da 20ª Zona Eleitoral.
Com 28% de contribuição patronal e 7% de RGA, AL terá R$ 28 mi a menos no orçamento
O presidente explicou que o recurso será tirado do caixa do Executivo e dos poderes, e que nos próximos anos também poderão ser apresentados novos projetos de lei para colocar recursos no caixa da previdência.
Assembleia vai pagar auxílio de R$ 332 a servidores efetivos e comissionados da Coordenadoria Militar
Conforme justificativa apresentada ao projeto, a proposta tem objetivo de adequar norma prevista em lei (11.488) de agosto deste ano, que concede a função de confiança de Assessoria de Segurança Legislativa somente aos servidores efetivos.
Deputados finalizam votação da LOA com quase 300 emendas e previsão de R$ 3,3 bilhões em investimentos
No total, foram apresentadas 314 emendas, sendo que 20 delas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Neste ano, cada parlamentar teve o direito de apresentar até R$ 9,4 milhões de emendas impositivas.
Mauro critica paralisação dos policiais penais: "querem ganhar mais que PM"
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou na manhã desta quinta-feira (16) que os policiais penais querem ganhar mais que os policiais militares.
AL limpa vetos e faz sessões extras para aprovar RGA e LOA 2022
Os deputados estaduais mantiveram todos os 32 vetos do Governo do Estado na votação que ocorreu em três sessões na quarta-feira (15). Eles convocaram novas sessões para esta quinta-feira (16), quando deve ser analisado o projeto que autoriza o pagamento de Revisão Geral Anual de 7% aos servidores em 2022.
Relatório prevê garantia de reprodução de peixes na piracema
A empresa Maturati, responsável pelo projeto de instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá, entregou ao Ministério Público Estadual (MPE) um relatório que descreve os componentes que serão utilizados no sistema de transposição de peixe (STP) ao longo do rio.
Vereador diz que Prefeitura foi usada para fake news e quer CPI
O vereador Dilemário Alencar (Podemos) começou a colher, nesta quarta-feira (15), assinaturas para implantação de uma CPI na Câmara de Cuiabá baseada na Operação Fake News, deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira (14).
AL aprova projeto restringe proibição de pesca para apenas 3km dos rios Manso e Cuiabazinho
A aprovação unânime ocorreu uma semana após os deputados aprovarem a tramitação da proposta em regime de urgência urgentíssima. Na semana passada, a pressão dos pescadores fez até que os deputados Wilson Santos e Carlos Avallone, ambos do PSDB, se desentendessem.
Deputados arquivam projeto que responsabiliza por efeitos da vacina
A proposta de Gilberto Cattani (PSL) recebeu parecer contrário da Comissão de Saúde da AL por não trazer elementos como quem seria responsabilizado, como seria essa responsabilização e que efeitos colaterais entram no rol do projeto.