Noticias

Politica MT

Neste sentido, um projeto de lei para isentar aposentados com doenças raras foi apresentado, mas, até a última semana, esteve parado no Conselho da Previdência.

Na justificativa do projeto, a Defensoria Pública cita que desde 2014, por força da Lei Complementar nº 538, de 8 de maio de 2014, os subsídios dos defensores públicos foram estabelecidos em forma de percentual dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, “de modo que, desde então, o subsídio da mais alta classe da carreira é o equivalente a 90,25% da remuneração daqueles ministros, o que equivale, atualmente, a R$ 35 mil e 462 reais”.

A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira (13.05), data em que o município completa 45 anos, após Mauro Mendes vistoriar a área para construção, localizada próxima do bairro Alto Boa Vista com o Anel Viário.

O projeto é de autoria da deputada estadual Janaina Riva que, em sua justificativa, destacou que os varejistas do comércio de ópticas que fazem o atendimento de emergências dos usuários de óculos de altas correções, as quais, sem os óculos, ficam privados de suas atividades diárias, podendo sofrer quedas domésticas e acidentes de trânsito, principalmente os idosos.

A agenda do governador foi acompanhada pelos senadores Carlos Fávaro (PSD) e Jayme Campos (DEM) pelos deputados federais Carlos Bezerra (MDB) e Juarez Costa (MDB).

Autor do projeto, Faissal argumentou que espera que a Confaz seja justa com Mato Grosso, já que o imposto não é cobrado em estados vizinhos como Mato Grosso do Sul e Rondônia.

O pagamento será liberado até dia 28, última sexta-feira do mês, conforme calendário anunciado no início de 2021.

Na ocasião, Jayme disse que, se o partido continuasse sem se movimentar, os deputados Botelho e Dilmar Dal Bosco - que compõem a bancada do DEM na AL - poderiam ficar "sozinhos" na Casa de Leis.