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MM critica EP por criar "picuinhas" e cobra novos leitos de UTI em Cuiabá
Para tanto, Emanuel alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já fixou entendimento de que os prefeitos têm competência para publicar decretos municipais com regras e medidas restritivas no contexto da pandemia, não tendo necessariamente que acatar integralmente todas as determinações dos decretos publicados por governadores e pelo presidente Jair Bolsonaro.
Jayme afirma que pandemia 'virou palanque eleitoral' no país
O democrata ainda teceu elogios ao chefe do Executivo de São Paulo. "Podem falar o que for de João Dória, mas, para mim, ele se preocupou com bastante antecedência e ajudou na aquisição dos insumos para produção da vacina através do Instituto Butantan. Temos capacidade de produção, falta investimento", pontuou.
Estado deve manter compra de vacina russa mesmo que doses tenham que ser entregues à União
Apesar da incerteza com relação à possibilidade ou não dos estados comprarem e imunizarem sua população, Mendes afirmou que aguarda uma resposta com relação ao cronograma final de entregas para dar andamento à compra.
AL aprova multas e "furões" da quarentena pagarão multas de até R$ 10 mil em MT
De acordo com o governo, o objetivo é conter o “aumento exponencial da contaminação” e evitar que o sistema de saúde estadual entre em colapso. “Dispõe sobre as medidas não farmacológicas para evitar a disseminação do novo coronavírus, fixa a responsabilização por condutas que infrinjam as normas de saúde pública no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”, diz o projeto.
Jayme diz que Governo Federal foi "irresponsável" na pandemia
Jayme afirmou que a tragédia no País foi, de certa forma, anunciada e ressaltou que a troca de ministros à frente da Pasta de Saúde ajudou para a confusão no planejamento do Brasil no combate à pandemia.
Deputado cita idade avançada e aciona STF para restabelecer pensão em MT
No mérito, pede que seja confirmada a liminar com o conhecimento e provimento da reclamação constitucional, afim de que se garanta o direito de Bezerra continuar recebendo o benefício até sua morte. Inclusive, pede prioridade na apreciação do caso por causa da idade avançada do deputado.
Estado multará em R$ 500 "furões" da quarentena; empresas pagarão R$ 10 mil
A proposição foi enviada nesta segunda-feira (01.03) para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, com o objetivo de “conter o aumento exponencial da contaminação causada pelo novo coronavírus, bem como evitar que o sistema de saúde estadual entre em colapso”.
Ex-governador de MT que morreu de Covid-19 tem enterro com honras fúnebres da PM
Frederico ficou nove dias internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Cuiabá. Ele recebeu a primeira dose da vacina uma semana antes de ser internado. No entanto, a imunização acontece em duas etapas, conforme recomendado pelo órgãos de saúde.
Governo relata dificuldade em comprar vacinas e vai a Brasília negociar doses da Sputnik
Além disso, o governador adianta que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já adiantou que irá requisitar as eventuais doses de imunizantes que governadores ou prefeitos conseguirem comprar. Dessa forma, as vacinas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI), que fará a distribuição igualitária com todos os estados e municípios.
Decreto do Governo é impositivo e não permite flexibilização
Entram nessa lista farmácias, serviços de Saúde, funerárias, postos de combustível (exceto conveniência) e indústrias, que também poderão funcionar normalmente durante o horário do toque de recolher.