Publicado em Sexta - 17 de Março de 2017 | por Diego Frederici/Folha Max

Deputada vê manobra do Governo e propõe CPI do Riva e Maluf

Segundo Janaína Riva a investigação sobre o MT Prev, que precisava da assinatura de pelo menos oito parlamentares, foi esvaziada pois “o senhor governador pediu que seus deputados retirassem as assinaturas”. O requerimento para as diligências que verificariam o rombo nos recursos de aposentadoria dos servidores públicos estaduais possuía 10 nomes de parlamentares.

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O presidente da AMM, ex-prefeito Neurilan Fraga
O presidente da AMM, ex-prefeito Neurilan Fraga

Municípios podem ter repasse de fundo bloqueados pela Receita Federal

Publicado em Sexta - 17 de Março de 2017 | por Mídia News

Essas prefeituras correm o risco de não receber o repasse na próxima segunda-feira (20) por possuírem irregularidades. Para evitar que as prefeituras mato-grossenses fiquem sem o recurso, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está notificando os municípios com pendências para regularizarem a situação.

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Governo lança 'bolsa-família' para 35 mil famílias de baixa renda em MT

Publicado em Sexta - 17 de Março de 2017 | por G1/MT

De acordo com o governo, as famílias serão acompanhadas por 5,6 mil agentes comunitários de saúde. Os profissionais devem realizar um diagnóstico da situação de risco ou vulnerabilidade social das famílias.

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Campanha incentiva municípios a debaterem realidade financeira com a sociedade

Publicado em Sexta - 17 de Março de 2017 | por Da Assessoria

Os prefeitos poderão apresentar a receita e os gastos mensais, os programas que o governo federal oferece com o repasse de valores que não cobrem o custeio, além da contínua transferência de ações da União para as administrações municipais sem o necessário recurso para financiá-las.

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TJ vê como "afronta" intervenção do MPE e "libera" escolha de novo conselheiro do TCE

Publicado em Quinta - 16 de Março de 2017 | por Paulo Victor Fanaia Teixeira/Olhar Direto

De acordo com os autos, o MPE pleiteava suspensão de todos os procedimentos de análise de inscrição ao cargo de Conselheiro do TCE até que fosse promulgada legislação específica para realização do ato.

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Carro popular Fiat Siena Sedan de 1999 entraria este ano na lista de isentos
Carro popular Fiat Siena Sedan de 1999 entraria este ano na lista de isentos

AL derruba veto e veículos com mais de 18 anos ganham isenção de IPVA

Publicado em Quinta - 16 de Março de 2017 | por RD News

O IPVA foi instituído pela lei nº 7.301/00 e condiciona a isenção do tributo somente para máquina e trator agrícola e de terraplanagem; veículo aéreo de exclusivo uso agrícola; automóvel para o uso de pessoa com deficiência ou, em situações extremas; ônibus de transporte coletivo urbano, que tenha rampa ou outro equipamento especial de acesso para deficiente físico.

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AMM destaca importância do projeto de repatriação aprovado no Senado

Publicado em Quinta - 16 de Março de 2017 | por Da Assessoria

No projeto aprovado já consta como será a divisão de recursos arrecadados com as multas e os impostos entre a União, os estados e os municípios. Do montante arrecadado com a multa, 46% serão repassados aos estados e municípios por meio dos fundos de participação (FPE e FPM), 3% serão destinados aos fundos constitucionais e 51% ficarão com a União.

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De olho nas redes sociais, deputada transforma reclamações sobre estradas em indicações

Publicado em Quinta - 16 de Março de 2017 | por Da Assessoria

"Foram quase 200 comentários, pedidos de ajuda e para que eu fosse nos municípios e mostrasse a situação dessas outras estradas. Então peguei os trechos mais comentados e transformei em indicações à Secretaria de Estado de Infraestrutura para que o governo tome providências", disse.

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Após ser cotado, Fabris descarta disputa por vaga no TCE e declara apoio a deputado Zé Domingos

Publicado em Quarta - 15 de Março de 2017 | por Ronaldo Pacheco/ Jardel P. Arruda-Olhar Direto

Nos bastidores, a disputa por uma vaga no TCE tem causado divisões entre os parlamentares. Por enquanto, as bancadsa do PSD e do PSB, que somam 10 parlamentares, declaram apoio a José Domingos.

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18 dos 24 deputado votaram de forma favorável ao projeto
18 dos 24 deputado votaram de forma favorável ao projeto

Deputados aprovam PEC que tenta destravar indicação para o TCE

Publicado em Quarta - 15 de Março de 2017 | por Douglas Trielli/Mídia News

A proposta tenta corrigir uma suposta inconstitucionalidade na emenda à Constituição Estadual, que amplia o tempo necessário de experiência para que auditores de contas possam ser indicados a um cargo de conselheiro.

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