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Por sugestão de Taques, comissão confirma convite a ex-ministro da Justiça
A comissão especial instalada no Senado para discutir a reforma do Código Penal aprovou nesta quinta-feira (21) convites para que Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (procurador da República e relator da comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto) e Miguel Reale Júnior (advogado e ex-ministro da Justiça) participem de audiência pública no próximo dia 28, conforme sugerido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT)
Ministros homenageiam memória de Sálvio de Figueiredo
O Superior Tribunal de Justiça prestou, nesta terça-feira (19/2), homenagens ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que morreu na última sexta (15/2), aos 73 anos. Teixeira foi vice-presidente do STJ e idealizou a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ele também foi co-fundador da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte, e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Conselho Nacional de Justiça não admite pedido de revisão disciplinar contra Perri
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou nesta terça-feira (19) pedido de revisão disciplinar apresentado pelo advogado Marcos Souza de Barros contra o desembargador Orlando Perri, ex-corregedor (2007-2009) e futuro presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)
Líderes vão discutir no Palácio do Planalto estratégia para Orçamento e vetos
Líderes governistas se reúnem nesta segunda-feira (18), na Casa Civil da Presidência da República, para discutir duas preocupações do Executivo: o impacto nas contas públicas com a possível derrubada de vetos presidenciais e a insegurança jurídica que pode haver com a aprovação do Orçamento de 2013 antes de analisados os mais de três mil vetos que aguardam exame
Entidades querem lei popular para reforma política
Entidades da sociedade civil se reuniram bo sábado (16/2) para dar início ao lançamento de um projeto de lei de iniciativa popular propondo uma reforma política no Brasil, com foco na proibição do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas
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