Publicado em Sexta - 14 de Dezembro de 2012

Governo Dilma mantém avaliação ótima/boa em 62%, diz CNI/Ibope

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff se manteve em 62 por cento em dezembro, enquanto sua aprovação pessoal passou para 78 por cento, contra 77 por cento há três meses, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira
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Jurisprudência do CNJ está disponível na internet

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

Está disponível na página principal do site do Conselho Nacional de Justiça a consulta pública à jurisprudência do órgão. O novo sistema eletrônico, chamado Infojuris, traz todas as decisões do CNJ, desde que foi instalado, em 2005. O anúncio foi feito durante sessão plenária desta terça-feira (11/12), pelo conselheiro Jorge Hélio, presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, responsável pela criação do banco de dados
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Deputado do Rio vai ao STF tentar impedir votação do veto dos royalties

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012 | por Mariana Oliveira

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) protocolou eletronicamente na madrugada nesta quinta-feira (13) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties
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Cidinho Santos cobra medidas para minimizar prejuízo causado ao setor produtivo

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

Nos próximos dias um grupo de trabalho será criado pela Casa Civil, para avaliar a portaria do Ibama - que proíbe a utilização de inseticidas que contenham quatro princípios ativos específicos na forma de pulverização aérea-, e que tem preocupado o setor produtivo, especialmente os produtores de soja e algodão. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13.12), em audiência dos deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann
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Sobre uso particular de helicóptero, Alckmin diz que é governador "24 horas"

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012 | por Caio do Valle

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) se manifestou nesta quinta-feira, 13, a respeito da viagem de helicóptero oficial que fez para um motivo particular, buscar os netos recém-nascidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. O voo aconteceu na sexta-feira passada, conforme mostrou reportagem do Estado. Ele disse que esse tipo de uso tem embasamento na lei
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Governo pretende construir 800 aeroportos regionais, diz Dilma

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2012 | por BERNARDO MELLO FRANCO

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (12), em Paris, que o governo pretende construir 800 aeroportos regionais no Brasil nos próximos anos
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Taques quer PEC para que condenados percam mandato

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2012 | por Jacques Gosch

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre a cassação dos deputados federais condenados por envolvimento no esquema do Mensalão, o senador Pedro Taques (PDT) apresentou proposta de emenda parlamentar (PEC 60/2012) que torna automática a perda de mandato de parlamentar com condenação criminal transitada em julgado. A matéria altera o artigo 55 da Constituição Federal para extinguir a necessidade de deliberação do Senado ou da Câmara Federal sobre perda de cargo eletivo de seus membros
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Congresso aprova urgência para votação dos vetos dos royalties

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2012 | por Denise Madueño

Em uma sessão bastante tumultuada, o plenário do Congresso Nacional (reunião conjunta da Câmara e Senado) aprovou o regime de urgência para a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff no projeto de distribuição das receitas de exploração e produção do petróleo (royalties e participação especial). Votaram a favor 408 parlamentares (348 deputados e 60 senadores) e foram 91 votos contrários (84 deputados e 7 senadores). Houve uma abstenção entre os deputados
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Comissão do Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rígida

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2012 | por Iara Lemos

Os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. A proposta, que foi aprovada sem alteração, será encaminhada em regime de urgência para apreciação do plenário do Senado
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É mais uma tentativa de incriminar Lula, diz presidente do PT sobre Valério

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2012 | por NATUZA NERY

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou como uma "sucessão de mentiras" as declarações por Marcos Valério dadas em depoimento prestado pelo empresário mineiro à Procuradoria-Geral da República
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