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Dilma tem obrigação moral de garantir corte, diz Aécio
O senador Aécio Neves (PSDB) repudiou veementemente nesta quarta-feira (5) as declarações feitas hoje pela presidente Dilma Rousseff que responsabilizaram os tucanos pelo corte menor na conta de energia elétrica a partir de 2013. Aécio disse que Dilma e PT têm a obrigação moral de garantir a redução média de 20% já prometida, sob o risco de cometer "estelionato eleitoral"
Justiça determina que pagamento de royalties seja feito em juíz
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Sindicatos Rurais do estado conta a Monsanto, determinando o depósito judicial dos valores relativos ao pagamento de royalties pelas tecnologias Bollgard I (BT), do algodão e Roundup Ready (RR), da soja. Nesse mesmo recurso, o desembargador relator havia concedido liminar suspendendo a cobrança dos citados royalties e, agora, em julgamento de mérito pelo órgão colegiado, foi decido pelo depósito judicial como a melhor forma de assegurar eventuais direitos de ambas as partes
STF pode decidir hoje se Pedro Henry perde mandato
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem colocar em discussão, na sessão de hoje, se cabe a corte decidir se os deputados federais condenados no esquema do mensalão devem ou não perder os mandatos. A dúvida que paira é a competência de qual órgão deve tomar esta decisão (cassação), se o STF ou a Câmara dos Deputados
Senador Cidinho quer derrubar veto dos royalties; MT perderia R$ 600 milhões
O senador José Aparecido dos Santos, o "Cidinho" (PR), afirmou que é a favor da derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o artigo 3º do projeto que propõe a distribuição dos royalties do petróleo. Ele deve juntar forças com outros senadores de Mato Grosso e também de outros estados prejudicados com a medida que também trabalham pela derrubada do veto presidencial. Ele apontou que o projeto como foi aprovado iria incrementar o orçamento do Estado e municípios com mais de R$ 100 milhões para o próximo ano. Atualmente, governo e municípios dividem recurso estimado em R$ 15 milhões ao ano. Cidinho disse que a presidente alegou "insegurança jurídica" para vetar a redistribuição dos royalties
Deputado faz ameaça para forçar votação de projeto
O deputado Paulino da Força, depois de protocolar um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff para até o dia 17 de dezembro, para tentar convencê-la da importância da votação do projeto que acaba com o fator previdenciário, deixou o Planalto nesta terça-feira (4) ameaçando atrapalhar as votações de interesse do governo. "O governo precisa de orçamento, precisa de crédito, de votar Medidas Provisórias. Então, tudo que o governo precisar agora, não terá mais porque nós vamos atrapalhar", advertiu o deputado Paulo Pereira da Silva
Na Câmara, Romário pede CPI para investigar a CBF
Apoiado em denúncias publicadas pela imprensa brasileira ao longo do ano, o deputado federal Romário (PSB-RJ) quer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão de Ricardo Teixeira à frente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
Câmara aprova PEC que amplia direitos de doméstica
A Câmara concluiu nesta terça-feira (4) a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende ao trabalhador doméstico direitos garantidos aos demais empregados. O texto aprovado estabelece a jornada de trabalho em oito horas diárias e 44 horas semanais e pagamento de hora-extra superior a 50% da hora normal. Os novos direitos vão se somar aos já existentes atualmente como as férias remuneradas com um terço a mais do salário, o 13º salário e o repouso semanal
Aécio acusa governo de intervenção no setor elétrico
Um dia depois de ser lançado à sucessão presidencial de 2014 pela cúpula tucana, o senador Aécio Neves (PSDB) acusou o governo federal de fazer uma "profunda intervenção" no setor elétrico ao tentar aprovar, por meio da Medida Provisória 579/2012, a renovação das concessões de energia. Aécio afirmou que o governo está usando o discurso da redução da conta de luz, anunciada em cadeia nacional pela presidente Dilma Rousseff em setembro, para mexer na "solidez das empresas de energia"
Tolerância zero para direção sob efeito de álcool volta à pauta
O projeto de lei da Câmara (PLC 27/2012) que endurece a punição para o motorista que dirigir embriagado poderá ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na quarta-feira (5). O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentou substitutivo à proposta impondo "tolerância zero" para a associação entre álcool e direção. O texto estava na pauta da última reunião da CCJ, mas foi retirado a pedido do próprio relator
Líderes do PSDB lançam Aécio à Presidência, mas ele diz que "é cedo"
Lideranças do PSDB, entre elas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, lançaram nesta segunda-feira em Brasília como candidato à Presidência da República em 2014 o senador Aécio Neves (MG), que afirmou ser "cedo" e que "cumprirá seu papel, (mas) sem açodamento"