Noticias Politica Brasil
STJ nega pedido de Marta para receber indenização de revista
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso da senadora Marta Suplicy (PT-SP) para que a Corte avaliasse pedido de indenização por ter sido chamada de "perua" em reportagem de uma revista da Editora Abril. Os advogados recorreram ao STJ depois que o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo rejeitou a indenização requerida pela petista.
Sarney pede revogação do Estatuto do Desarmamento
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu hoje (8) a revogação do Estatuto do Desarmamento em vigor desde 2004, após passar por um referendo popular, que decidiu contrariamente ao fim do porte de arma no Brasil. Com base nessa consulta à sociedade, o Congresso votou e aprovou uma lei restringindo o porte de arma no país, mas permitindo-o em casos especiais, como pessoas que residem em áreas isoladas, policiais e militares.
Decisão sobre Castelo de Areia marca virada em uso de grampos
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou os grampos da Castelo de Areia é um marco para a corrente jurídica que prega a ilegalidade da adoção de interceptações telefônicas a partir de denúncias anônimas, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
Em discurso no plenário, Aécio vai criticar 100 dias de Dilma
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fará amanhã, no plenário do Senado, um discurso para criticar os 100 dias de governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Oposição pede no TSE cassação do governador de Roraima
Segundo colocado na disputa pelo governo de Roraima, Neudo Campos (PP) pediu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação do governador Anchieta Junior (PSDB).
Câmara retoma hoje votações de MPs polêmicas
O plenário da Câmara retoma as votações de MPs (medidas provisórias) nesta terça-feira após o cancelamento das atividades na semana passada devido à morte do vice-presidente José Alencar.
Ficha Limpa da Câmara de São Paulo só "pega" servidor
A lei da Ficha Limpa só será aplicada a partir de 2012 para os vereadores de São Paulo, por determinação do STF. Mas parte dos funcionários já terá de se enquadrar a ela, segundo reportagem de José Benedito da Silva publicada na edição desta terça da Folha.
Ministro do STF aceita recurso de candidato barrado da Ficha Limpa
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes aceitou recurso do candidato a deputado estadual do Paraná Antonio Belinati (PP) contra decisão que barrou sua candidatura.
Indio da Costa confirma adesão ao partido de Kassab
O ex-deputado federal Indio da Costa, que nas eleições de 2010 concorreu à Vice-Presidência da República na chapa de José Serra (PSDB), confirmou na tarde deste domingo, por meio do microblog Twitter, que deixou o Democratas para se filiar ao PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. "Vou para o PSD fazer política moderna, independente, sem rancores, por um Brasil melhor. Levo comigo os valores que sempre defendi", escreveu.
STF marca para dia 27 julgamento sobre posse de suplentes
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar no dia 27 deste mês a questão sobre a posse de suplentes de deputados. Serão analisados dois mandatos relatados pela ministra Cármen Lúcia.