Publicado em Quarta - 18 de Agosto de 2010 | por Eduardo Bresciani

MPs podem perder validade sem acordo e votação na Câmara

Sem acordo e com baixa presença de parlamentares, a Câmara dos Deputados não realizou votações mais uma vez nesta terça-feira (17) apesar do regime de “esforço concentrado” prometido pela Casa. Uma nova sessão foi convocada para esta quarta-feira (18), mas líderes já admitem que nada deverá ser votado. Com isso, três medidas provisórias podem perder a validade por falta de votação.
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CNJ julga ilegal ordem de prisão expedida contra Procurador e vai expedir recomendação a juízes

Publicado em Quarta - 18 de Agosto de 2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai expedir recomendação a magistrados de todo o Brasil no sentido de que a expedição de ordem de prisão contra advogados públicos, tal como aconteceu no caso que envolveu o Procurador-Regional da União (PRU) da 4ª Região, Luís Antônio Alcoba de Freitas, é inadequada para fazer cumprir decisões liminares ou de mérito.
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Matogrossense Gilmar Mendes toma posse no TSE e critica Lei Ficha Limpa

Publicado em Quarta - 18 de Agosto de 2010

O ministro matogrossense do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é o novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumiu o posto ontem e já sinalizou que não é favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa sem restrições. Mendes assumiu a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio após este se tornar membro titular da corte eleitoral.
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Presidente do TSE cogita motivação eleitoral em ataque

Publicado em Quarta - 18 de Agosto de 2010 | por Priscilla Mendes

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (18) que não descarta a hipótese de que o crime contra o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Luiz Mendonça, tenha motivação eleitoral.
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Câmara cancela sessão e ‘esforço concentrado’ fracassa após invasão

Publicado em Quarta - 18 de Agosto de 2010 | por Eduardo Bresciani

A Câmara dos Deputados não terá mais sessão para a votação de projetos até as eleições. A medida foi tomada depois da invasão do salão verde da Casa, que aconteceu na terça-feira (17).
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Comissão concede anistia política ao sociólogo Betinho

Publicado em Quarta - 18 de Agosto de 2010

A Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, concedeu nesta quarta-feira anistia política ao sociólogo Hebert de Souza, o Betinho (1935-1997).
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Governo Lula é bem avaliado por 78%, diz pesquisa

Publicado em Terça - 17 de Agosto de 2010

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um índice de aprovação de 78%, de acordo com a nova pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (16). O índice corresponde ao número de pessoas que disseram considerar a gestão do petista ótima ou boa.
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Após confronto, manifestantes invadem a Câmara dos Deputados

Publicado em Terça - 17 de Agosto de 2010

Manifestantes invadiram há pouco o prédio principal da Câmara dos Deputados após confronto com agentes da Polícia Legislativa.
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Prefeito é multado por chamar policial de "pé-de-porco" no RS

Publicado em Domingo - 15 de Agosto de 2010

O prefeito Edison de Alencar Hermel (PP) da cidade de Dois Irmãos das Missões (a 464 km de Porto Alegre), no Rio Grande do Sul, foi condenado a pagar multa de R$ 5.100 --dez salários mínimos--, por ofender um policial militar. Hermel chamou o policial de "pé-de-porco", "pé-de-chinelo" e "chinelão" em uma discussão.
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Hélio Costa pode dar comando da Cemig a ex-presidente dos Correios demitido

Publicado em Domingo - 15 de Agosto de 2010

Segundo aliados, o cargo que Hélio Costa (PMDB) pretende dar, caso eleito governador de Minas, a Carlos Henrique Custódio, demitido do comando dos Correios, é a presidência da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete.
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