Notícias

Politica Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2011. O texto foi publicado na edição desta terça-feira do "Diário Oficial" da União.

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou nesta terça-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que prevê a aplicação pelo Brasil das sanções contra o Irã aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O presidente da Câmara de Vereadores de Triunfo (RS), Fábio Daniel de Souza Wrasse (PDT), pediu afastamento do cargo nesta segunda-feira após a Operação Legislatur da Polícia Civil do Estado. O vice-presidente da Casa, João Batista dos Reis Cunha (PP), assumiu o cargo no lugar de Wrasse.

Os candidatos à Presidência da República já receberam os dois documentos aprovados pelos participantes do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) e que contemplam as principais reivindicações da categoria em prol do aperfeiçoamento da assistência em saúde no país. Nos textos, protocolados nos comitês de campanha no fim da tarde de segunda-feira (9), os médicos, representados pelas suas entidades nacionais – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – condensam suas principais preocupações com respeito à saúde e ao exercício da Medicina e apontam soluções para superar o quadro de dificuldades.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na representação nº 156896, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e outros, por suposta propaganda eleitoral antecipada no Dia Internacional da Mulher. A decisão monocrática é do ministro Henrique Neves.

Ex-diretor e ex-assessor da presidência da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Gerardo Xavier Santiago diz que o fundo funciona como "fábrica de dossiês" contra a oposição do governo Lula e máquina de arrecadação para o PT.

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, criticou o DEM, partido aliado do seu adversário José Serra (PSDB), por ação contra o ProUni ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal). Afirmou ainda que a oposição é "enganosa".

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) encaminhar ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei que prevê aumento de 14,7% nos salários da magistratura, a partir de janeiro de 2011. Se o projeto for aprovado sem modificações, o salário de um ministro do Supremo passará de R$ 26. 723,00 para R$ 30.675,00.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, na noite desta quinta-feira (5), pedir um novo reajuste de 14,8%. Caso o projeto seja aprovado, o salário dos magistrados passará de R$ 26.723 para R$ 30.675 a partir de janeiro de 2011. Este poderá ser o novo teto dos servidores públicos brasileiros. De acordo com nota do Supremo, "a proposta prevê a reposição das perdas inflacionárias".