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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem, a partir de hoje (27), dois novos ministros: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Maria Isabel Galotti Rodrigues. A nomeação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União, e a posse acontece dentro de um mês.

Nem tudo para no Congresso Nacional quando começa o recesso parlamentar. Além de manter as atividades administrativas normais nesse período, o Senado, uma das duas casas do Congresso, começa a se preparar para um evento que ocorrerá somente daqui a seis meses: a cerimônia de posse do novo presidente da República.

Termina amanhã (27) a Operação Gênesis deflagrada há uma semana com apoio integrado entre as forças estaduais e federais ligadas à Segurança Pública. O objetivo é combater o tráfico de drogas nos 983 quilômetros de fronteira que Mato Grosso possui com a Bolívia, em Porto Esperidião (326 km a oeste de Cuiabá).

Levantamento realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra um aumento de 238% nos recursos destinados a investimentos nos primeiros sete meses do ano, na comparação com igual período de 2009. Foram empenhados este ano R$ 8,1 bilhões, contra R$ 2,4 bilhões do ano passado. E a concentração maior desses empenhos aconteceu de junho ao início de julho: 64% do total.

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defendeu nesta segunda-feira a permanência do ex-ativista italiano Cesare Battisti no país.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 27 de julho, a 7ª sessão ordinária de 2010. Com 125 itens na pauta, a sessão é aberta ao público e está marcada para as 9h. A pauta inclui 12 processos instaurados a pedido da Corregedoria Nacional, relativos à inspeção promovida nas unidades do Ministério Público no Piauí em setembro do ano passado.

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou hoje pela manhã um recurso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que buscava cassar a condenação do congressista pela suposta participação em uma compra de frangos superfaturada pela Prefeitura de São Paulo.

Três vagas para ministro do Superior Tribunal de Justiça, destinadas a advogados, estão abertas em decorrência da aposentadoria dos Ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves. E os interessados em compor as listas sêxtuplas constitucionais poderão se inscrever até o dia 28 de julho, conforme o edital republicado no Diário da Justiça nº 129, no último dia 8 de julho deste ano (pág. 68). O prazo para inscrições é de 20 dias, contados a partir do dia seguinte da republicação.

Proposta que proíbe a entrada, nas cadeias e penitenciárias, de funcionário portando celular ou qualquer outro aparelho de comunicação não autorizado pode ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em reunião marcada para a próxima quarta-feira (04 de agosto). A medida visa impedir que presos tenham acesso a aparelhos que permitam a comunicação com detentos de outras unidades prisionais ou com o ambiente externo.