Notícias Politica Brasil
Lula indica dois desembargadores para ministros STJ
Os desembargadores Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e Maria Isabel Gallotti Rodrigues, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, vão integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu na noite de ontem.
TRE-DF cassa mandato de suplente de deputada da bolsa por infidelidade
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do DF determinou a perda do mandato do deputado distrital Roberto Lucena (PR), suplente da deputada cassada Eurides Brito (PMDB), filmada colocando dinheiro na bolsa.
Gilmar Mendes suspende lei da Ficha Limpa para Heráclito Fortes
Gilmar Mendes suspende lei da Ficha Limpa para senador
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira a aplicação da lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
A prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho
TSE nega liminar e Rosinha terá de deixar prefeitura
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro negou nesta quinta-feira (1º) liminar para suspender a cassação dos mandatos da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, e do vice dela, Francisco Arthur de Oliveira. Pela decisão, eles devem deixar os cargos enquanto aguardam o julgamento do mérito contra a cassação.
Lula pede decisão sobre greve do Judiciário para depois das eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o governo só poderá tomar uma decisão sobre a greve dos servidores do Judiciário após as eleições de outubro. Segundo ele, antes de se decidir pelo reajuste, o próximo presidente da República deverá ser consultado por causa dos impactos nas contas públicas no ano que vem.
Maioria dos ministros do STF vota contra intervenção no DF
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quarta-feira o pedido de intervenção no governo do Distrito Federal feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Lula diz que antecessores fizeram descaso com a educação
Em evento nesta terça-feira que reuniu, em Brasília, os primeiros formandos em medicina beneficiados pelo ProUni (Programa Universidade para Todos), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou os governos anteriores de "descaso" com a educação do país.
PEC ressuscita aposentadoria integral
Um artifício patrocinado por dois senadores tucanos pode ressuscitar a aposentadoria integral para juízes, procuradores e defensores públicos, sepultando uma das principais conquistas da reforma da Previdência (emenda 41) aprovada em dezembro de 2003. A nova bomba fiscal está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Com famosos, polêmicos e esdrúxulos, Senado vai “bombar” em 2011
Se as urnas garantirem certas candidaturas que vêm por aí, nada será como antes na câmara alta do Legislativo: o Senado vai tremer! As últimas convenções confirmaram nomes que só de pronunciar são garantia de polêmica, espetáculos e berreiro da tribuna.
Atuação técnica da AGU convence ministros e TSE rejeita maioria de ações contra Lula
Os argumentos técnicos apresentados pela equipe especializada em Direito Eleitoral da Advocacia-Geral da União (AGU) têm garantido a vitória da instituição na maioria das Representações (RP) protocoladas contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O saldo positivo da excelente atuação da AGU, realizada por advogados da Procuradoria-Geral da União (PGU), pode ser constatado pelo resultado dos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a AGU obteve resultado favorável em dez das 14 RPs.