Publicado em Sexta - 31 de Agosto de 2012

PE: MP pede impugnação de 22 candidatos por contas irregulares

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), do Ministério Público Eleitoral, entrou nesta sexta-feira com recursos contra as decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) por não impugnarem 22 candidaturas consideradas irregulares no Estado. As ações foram encaminhadas ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 14 recursos, sete tratam de candidatos a prefeito.
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Justiça congela R$ 12,1 milhões de Fortaleza para pagamento de dívidas

Publicado em Sexta - 31 de Agosto de 2012

O município de Fortaleza teve R$ 12.183.848,43 retidos devido à dívida não paga no valor de R$ 23,6 milhões. O valor retido é repassado a Fortaleza pelo Fundo de Participação dos Municípios, e deve ser dividido entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região, com a finalidade de pagar as dívidas.
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Empreiteiras doaram 65% dos recursos arrecadados por Haddad

Publicado em Sexta - 31 de Agosto de 2012 | por Bruno Lupion

Duas grandes empreiteiras doaram 65% dos recursos arrecadados pelo candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, no início destas eleições. Do R$ 1,47 milhão arrecadado pelo candidato, R$ 950 mil provêm do caixa de construtoras, segundo a primeira prestação de contas parcial divulgada pela Justiça Eleitoral.
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Cidinho participa de audiência com ministro e defende o desbloqueio da BR 364

Publicado em Sexta - 31 de Agosto de 2012

Os trechos das rodovias de Mato Grosso que estavam bloqueados por indígenas e caminhoneiros estão totalmente liberados. Após encontro marcado com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, os índios interromperam o protesto e os caminhoneiros também o fizeram conseqüentemente.
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Deputado quer regulamentar compra de ingressos pela internet em MT

Publicado em Sexta - 31 de Agosto de 2012

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) apresentou um projeto de lei que define normas para a regulamentação da venda de ingressos para atividades culturais, pela internet. O dispositivo tem propiciado abusos em vários estados brasileiros que já possuem este serviço. O mais comum dos excessos é a cobrança de valores exagerados, que varia entre 15% e 20% sobre o valor do ingresso, a título de taxa de comodidade.
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Lula orienta Patrus a não replicar ataques de Lacerda

Publicado em Sexta - 31 de Agosto de 2012

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou ao candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias, evitar responder a eventuais ataques do principal adversário, o prefeito Marcio Lacerda (PSB). A "ponderação", no entanto, foi feita em jantar na quinta-feira (30), do qual os petistas participaram na casa do presidente do diretório socialista em Minas, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, que até o momento não se engajou na campanha do correligionário.
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Ficha Limpa barra 350 candidaturas no CE

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2012 | por LAURIBERTO BRAGA

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Prorrogado prazo para votação do novo Código Penal em comissão especial

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2012

A comissão especial de senadores que analisa o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) terá mais tempo para debater e votar as inovações propostas. Com a finalidade de ampliar o debate sobre a reforma legislativa, o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da comissão, pediu a prorrogação do prazo. O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29.08) o requerimento.
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Ex-presidente da Delta se mantém calado em depoimento à CPI

Publicado em Quarta - 29 de Agosto de 2012 | por Gustavo Azevedo

O ex-presidente da Construtora Delta Fernando Cavendish não prestou depoimento nesta quarta-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia concedido habeas-corpus para que Cavendisch permanecesse em silêncio à CPI. Contudo, o empresário teve que comparecer à comissão, pois o pedido de dispensa apresentado por seus advogados foi negado pelo relator do processo no STF, ministro Cezar Peluso.
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Senado aprova operação de crédito para reestruturação da dívida de MT

Publicado em Quarta - 29 de Agosto de 2012 | por Catarine Piccioni

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado autorizou nesta quarta-feira (29) o governo de Mato Grosso a contratar operação de crédito externa junto ao Bank of America no valor de R$ 977.218.681,74, tendo o Wilmington Trust National Association como agente administrativo. A comissão aprovou relatório formulado pelo senador Sérgio de Souza (PMDB-PR) e favorável à proposta. Souza avaliou a ideia como um "empréstimo inteligente". "O estado vai tomar um empréstimo e vai passar a pagar juros mais baratos. É uma forma de economizar recursos para o estado", disse.
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