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Com Lei de Drogas, presos por tráfico passam de 31 mil para 138 mil no país
L. foi preso em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, a caminho de um churrasco com sete amigos. Levava 25g de maconha dentro de uma sacola. O grupo alegou que carregava a droga para uso próprio. Foram presos em flagrante por tráfico de entorpecentes. "Injustiça, porque só usava maconha. Não tinha contato com o crime. E se ficasse mais dias por lá [preso], não dá para saber o que ia acontecer. Muita gente ruim", disse ao G1.
M. foi presa em 2012 com 1 grama de maconha. Foi condenada por tráfico a uma pena de 6 anos e nove meses de prisão e pagamento de 680 dias-multa. A decisão foi mantida em segunda instância. Em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seu habeas corpus. Ela só foi solta em abril, após mais de três anos de cárcere, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral é contra urna com recibo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, criticou nesta terça-feira (23) proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que prevê que as urnas eletrônicas passem a emitir um "recibo" em papel para que os votos nas eleições possam ser conferidos pelos eleitores.
Eleitor poderá auditar resultado de seções eleitorais por meio de aplicativo móvel
Uma das tecnologias com maior potencial do Século 21, o QR Code ou Código QR – código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica – vai ser utilizada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016 para facilitar o acesso de qualquer cidadão às informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de avi
Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar; volume é 20% maior que anterior
A presidente Dilma Rousseff (PT) lançou nesta segunda-feira (22) o Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016. Para o próximo ciclo serão destinados para a agricultura familiar brasileira R$ 28,9 bilhões, volume este 20% superior a safra 2014/2015. Decreto que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) é assinado.
Governo anuncia liberação de R$ 28,9 bilhões para agricultura familiar
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) a liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016. O anúncio ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
Executivos da Andrade Gutierrez pedem habeas corpus ao TRF-4
Presos nesta sexta-feira (19) na 14ª fase da Operação Lava Jato, o presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, e o diretor-executivo da empreiteira Elton Negrão apresentaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pedidos de liberdade. A solicitação de habeas corpus será analisada pelo relator do caso no tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto. Não há previsão de quando o magistrado analisará os pedidos.
Entrevista coletiva do presidente do PSDB, senador Aécio Neves
Sobre a visita a Caracas.Estamos fazendo a nossa parte. O conjunto das manifestações, não apenas da região, mas de lideranças democráticas de outras partes do mundo, acredito que poderão, sim, sensibilizar as autoridades venezuelanas e levar aquilo que todos queremos.