Noticias

Politica Brasil

 A comissão especial instalada no Senado para discutir a reforma do Código Penal aprovou nesta quinta-feira (21) convites para que Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (procurador da República e relator da comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto) e Miguel Reale Júnior (advogado e ex-ministro da Justiça) participem de audiência pública no próximo dia 28, conforme sugerido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT)

 O Superior Tribunal de Justiça prestou, nesta terça-feira (19/2), homenagens ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que morreu na última sexta (15/2), aos 73 anos. Teixeira foi vice-presidente do STJ e idealizou a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ele também foi co-fundador da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte, e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

 Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou nesta terça-feira (19) pedido de revisão disciplinar apresentado pelo advogado Marcos Souza de Barros contra o desembargador Orlando Perri, ex-corregedor (2007-2009) e futuro presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)

 Líderes governistas se reúnem nesta segunda-feira (18), na Casa Civil da Presidência da República, para discutir duas preocupações do Executivo: o impacto nas contas públicas com a possível derrubada de vetos presidenciais e a insegurança jurídica que pode haver com a aprovação do Orçamento de 2013 antes de analisados os mais de três mil vetos que aguardam exame