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Olando Perri assume presidência do Tribunal de Justiça nesta sexta
Tomará posse nesta sexta-feira (1º de março) a diretoria eleita para administrar o Poder Judiciário estadual durante o biênio de 2013/2015. A sessão solene será realizada no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, às 14h, onde serão empossados o desembargador Orlando Perri como presidente, o desembargador Márcio Vidal como vice-presidente e o desembargador Sebastião de Moraes Filho como corregedor-geral da Justiça. Durante o evento, os empossandos assumirão o compromisso de desempenhar com honra e dignidade as funções de seu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis. Encerrada a sessão, os gestores empossados receberão os cumprimentos no próprio plenário
Relator do projeto de reforma, senador de MT evita bate-boca em audiência
Relator da comissão especial que discute sobre a reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT) afirmou nesta quinta-feira (28) que algumas falhas apontadas por Miguel Reale Júnior (jurista e ex-ministro da Justiça) já foram sanadas. E ponderou que algumas das críticas proferidas por Reale Júnior foram “razoáveis”
Após decisão do STF, deputados divergem sobre prioridades da pauta do Congresso
Os deputados comemoraram com cautela a decisão desta quarta-feira (27) do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux sobre a análise de vetos pelo Congresso Nacional
No STF, relator vota para que Congresso aprecie 3.200 vetos presidenciais em ordem cronológica
O ministro Luiz Fux, relator do processo que trata da questão dos vetos presidenciais, votou nesta quarta-feira (27), em sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, para que o Congresso Nacional aprecie em ordem cronológica mais de 3.200 vetos presidenciais acumulados nos últimos 13 anos. que aguardam apreciação no Legislativo. Com isso, o relator manteve sua decisão provisória de dezembro passado
Derrotado por Calheiros, Taques quer acabar com voto secreto para escolha de presidente do Senado
Menos de um mês depois de ter perdido a disputa contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na eleição da mesa diretora do Senado, o senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) apresentou um projeto de resolução para alterar um artigo do regimento interno da Casa e substituir o voto secreto pelo voto aberto. Assim, ele quer acabar com o voto secreto para escolha do presidente da instituição
Livro discute a dúvida sobre proibição no Direito Penal
Quando proliferam normas penais, é difícil saber o que é crime ou não. Mais ainda: se a interpretação que se dá ao ilícito é a correta ou não. É nesse campo que trabalha o livro Dúvida e Erro sobre a Proibição no Direito Penal, do mestre em Direito Penal Alaor Leite, da Editora Atlas
Allemand presidirá Comissão de Direito da Tecnologia e Informação
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, criou, mediante portaria, a Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da entidade. Presidirá a Comissão o conselheiro federal da entidade pelo Espírito Santo, Luiz Claudio Allemand, tendo como vice-presidente o conselheiro federal pela Paraíba, José Mário Porto Júnior