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Congresso aprova uso de avião agrícola no combate a incêndio florestal
A proposta já tinha sido aprovada no Senado e, nesta quarta-feira (22), recebeu o aval dos deputados. “A medida é uma necessidade do país”, afirmou o deputado José Medeiros (PL-MT), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Grupo que rejeita voto em Lula e Bolsonaro desafia campanhas de centro
Quantos são hoje, qual o potencial de crescimento até o dia da votação e qual o perfil deste segmento de eleitores que rejeita optar entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) são questões que instigam análises sobre a polarização apresentada nas intenções de voto para o Palácio do Planalto.
Crise na campanha de Bolsonaro faz ideia de vice mulher voltar a ganhar força
O pessimismo que se abateu sobre a campanha de Jair Bolsonaro, diante do risco de derrota já no primeiro turno para Lula, fez com que voltasse a ganhar força a ideia de uma mulher ser candidata à vice-presidência, em vez do general da reserva Walter Braga Netto, hoje o provável escolhido.
Crise na campanha de Bolsonaro faz ideia de vice mulher voltar a ganhar força
O pessimismo que se abateu sobre a campanha de Jair Bolsonaro, diante do risco de derrota já no primeiro turno para Lula, fez com que voltasse a ganhar força a ideia de uma mulher ser candidata à vice-presidência, em vez do general da reserva Walter Braga Netto, hoje o provável escolhido.
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente.
Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
De acordo com autor da proposta, a aplicação de carga tributária diferenciada entre fontes limpas e combustíveis fósseis é adotada em dezenas de países como forma de internalizar ao sistema de preços as externalidades não capturadas de forma autônoma pelo mercado.
Comissão do Senado fará ciclo de audiências públicas para discutir homeschooling
O texto é polêmico e deve enfrentar dificuldades no Senado após aprovação na Câmara no mês passado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderia ter enviado a matéria direto ao plenário, por exemplo, o que daria maior celeridade à apreciação.
Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
Pela proposta, ANP terá de informar também, todo mês, a composição dos preços médios de venda de gás natural às distribuidoras de gás canalizado nas capitais de estados que possuam ponto de suprimento desse combustível.
Câmara aprova projeto criado por senadores de MT para reduzir conta de luz
Conforme a proposta, a agência deverá destinar integralmente os valores aos usuários e fazer uma revisão tarifária extraordinária para direcionar os créditos assim que a lei for sancionada. A medida tenta frear a alta no valor da energia elétrica.
Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho
A expectativa de Lira considera a previsão de que seja votado no Senado, na próxima semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.