Noticias Politica Brasil
Reajuste do salário mínimo ficará para sucessor de Lula
Acordo fechado hoje no Congresso Nacional deixou em aberto o valor do salário mínimo a ser fixado em janeiro de 2011. Na prática, a decisão deverá ficar a cargo do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Câmara aprova plano de carreira do Senado; custo é de R$ 464 mi em 2011
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) um plano de carreira para os servidores do Senado que vai provocar um impacto de R$ 464 milhões nas contas públicas do Senado em 2011. Para este ano, o impacto é de R$ 217 milhões, se o plano entrar em vigor. A proposta segue agora para a sanção presidencial.
Toffoli descarta mudanças profundas em Código Eleitoral e diz que ele será atualizado
Com a paralisia da tramitação da reforma política no Legislativo, o Senado instalou nesta quarta-feira uma comissão integrada por juristas para reformular o atual Código Eleitoral brasileiro. O grupo vai ter seis meses para elaborar projetos com mudanças na legislação eleitoral que serão submetidos à análise da Câmara e Senado.
Marina classifica de "retrocesso" novo Código Florestal e faz apelo para derrubá-lo
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira a aprovação pela comissão especial da Câmara dos Deputados do novo Código Florestal.
Governo e oposição fecham acordo para votar LDO
O governo e a oposição fecharam um acordo na noite desta terça-feira para votar hoje o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Senadores têm 89 carros oficiais à disposição
Além do salário de R$ 16 mil, deputados e senadores possuem carros oficiais à disposição. Verdade que a maioria dos deputados não tem acesso ao benefício. A exceção são os membros da Mesa Diretora, presidida atualmente por Michel Temer (PMDB-SP) e que possui sete membros titulares e quatro suplentes. Mas os deputados que não têm carro oficial podem contar com uma vaga de estacionamento ao redor da Câmara.
Quanto custa um parlamentar? Levantamento mostra que deputados custam R$ 99 mil e senadores, R$ 120 mil, cada
Deputado ‘custa’ pelo menos R$ 99 mil e senador, R$ 120 mil
Representar a sociedade, votar o orçamento, fiscalizar o Executivo, buscar dinheiro para bancar obras para seus municípios de origem, fazer oposição ao governo, apoiar o governo, votar e debater projetos de lei. Para um parlamentar fazer tudo o que se espera, é preciso mais que um voto. É preciso pelo menos R$ 99 mil por mês para os deputados e R$ 120 mil mensais para os senadores.
Votação de projeto do pré-sal na Câmara deve ocorrer só após eleições
A liderança do governo na Câmara dos Deputados informou nesta terça-feira que a votação do projeto que trata da criação do fundo social, da mudança de modelo de exploração de concessão para partilha e da divisão dos royalties da exploração de petróleo no pré-sal foi adiada.
Ministro do STF rejeita efeito de condenação de deputado
O vice-presidente do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), ministro Ayres Britto, rejeitou o pedido de reconsideração de condenação que foi apresentado pela defesa do deputado federal José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (PMDB-CE). O político foi condenado por crime de responsabilidade no dia 13 de maio, pelo STF, quando foi prefeito de Caucaia (CE). José Gerardo pediu a suspensão dos efeitos da condenação até o julgamento do mérito, para poder lançar-se candidado a deputado federal.
MP cobra ministros por recebimento ilegal de verba de mudança
O Ministério Público Federal cobra na Justiça do ministro Pedro Brito (Portos) e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, o ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$ 30 mil. Eles são acusados de receber em 2007, indevidamente, R$ 16,7 mil e R$ 17,9 mil, respectivamente.