O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi afirmou na tarde desta terça-feira, em São Paulo, que o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva "descansará quatro anos" e "voltará jovem e cheio de energia" para o "bem do Brasil". "O presidente Lula hoje tem 62 anos. Agora ele vai descansar quatro anos, obrigatoriamente. Daqui a quatro anos terá 66 anos e vai poder trabalhar mais 8 anos, para o bem do Brasil, para aí chegar na idade de 74 anos, jovem e cheio de energia como eu", disse o premiê italiano.
Os argumentos técnicos apresentados pela equipe especializada em Direito Eleitoral da Advocacia-Geral da União (AGU) têm garantido a vitória da instituição na maioria das Representações (RP) protocoladas contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O saldo positivo da excelente atuação da AGU, realizada por advogados da Procuradoria-Geral da União (PGU), pode ser constatado pelo resultado dos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a AGU obteve resultado favorável em dez das 14 RPs.
Publicado em Terça - 29 de Junho de 2010 | por Christina Lemos
Se as urnas garantirem certas candidaturas que vêm por aí, nada será como antes na câmara alta do Legislativo: o Senado vai tremer! As últimas convenções confirmaram nomes que só de pronunciar são garantia de polêmica, espetáculos e berreiro da tribuna.
Publicado em Terça - 29 de Junho de 2010 | por Edna Simão
Um artifício patrocinado por dois senadores tucanos pode ressuscitar a aposentadoria integral para juízes, procuradores e defensores públicos, sepultando uma das principais conquistas da reforma da Previdência (emenda 41) aprovada em dezembro de 2003. A nova bomba fiscal está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Publicado em Segunda - 28 de Junho de 2010 | por Hudson Corrêa
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro decidiu manter a decisão que em maio tornou inelegível por três anos o ex-governador Anthony Garotinho (PR).
Publicado em Domingo - 27 de Junho de 2010 | por Marta Salomon
Pelo menos R$ 4 bilhões de indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas pela Comissão da Anistia poderão ter os valores revistos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Proposta em análise no tribunal prevê a possibilidade de reduzir os benefícios concedidos aos anistiados.
A Polícia Federal em Rondônia prendeu ontem o coordenador da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Estado, Josafá Piauhy Marreiro, e outras quatro pessoas por suspeita de desvio de dinheiro público.
Publicado em Sexta - 25 de Junho de 2010 | por Débora Santos
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que teve seu mandato cassado, José Carlos Gratz (PSL) entrou com a primeira ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a lei da ficha limpa. A norma torna inelegíveis já no pleito deste ano políticos condenados em decisão colegiada, mesmo antes da vigência da lei. Gratz teve seu mandato cassado em 2002.
O Ministério Público do Distrito Federal quer que o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) devolva R$ 13 milhões aos cofres públicos e fique inelegível até 2018 por suspeita de superfaturamento na compra de um hospital.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta quinta-feira, por 6 votos a 2, abrir ação penal contra o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), que responderá pelo crime de injúria. Durante um programa de rádio sobre a crise das passagens aéreas na Câmara dos Deputados, ele chamou de "corrupto" o colega Raul Jungmann (PPS-PE).
