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STJ decide que Lula pode ser preso após 2ª instância
O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.
Líder do MTST se filia ao PSOL e lança pré-candidatura ao Planalto com defesa de Lula
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, filiou-se nesta segunda-feira ao PSOL, partido pelo qual se lançou pré-candidato ao Palácio do Planalto, com um discurso em que prega a aliança das esquerdas contra o projeto golpista nas eleições e de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Temer dará 'total acesso' às informações do extrato bancário, diz Planalto
A Secretaria de Comunicação Social divulgou nota nesta segunda-feira (5) na qual informou que o presidente Michel Temer dará à imprensa "total acesso" às informações do extrato bancário dele.
Nova fase da Carne Fraca prende ex-presidente da BRF
Segundo as investigações, as fraudes tinham como finalidade burlar o Serviço de Inspeção Federal, impedindo que o Ministério da Agricultura fiscalizasse com eficácia a qualidade do processo industrial da BRF. Procurada, a empresa ainda não se manifestou sobre o assunto.
Ministros do STF contrariam decisão da corte sobre prisão
As decisões foram tomadas individualmente, antes do julgamento dos habeas corpus nas duas turmas em que os integrantes da corte se reúnem. Foram beneficiadas pessoas condenadas por corrupção, tráfico e crimes contra a vida e patrimônio, entre outros.
STF nega pedido de ex-presidente do Peru para ter acesso à delação da Odebrecht
Na decisão, Fachin afirmou que o conteúdo das delações está em segredo de Justiça e os dados não podem ser compartilhados sem procedimento próprio de cooperação internacional.
Interventor federal será assessorado por três advogados da União
"Estaremos preparados para dar ao interventor, e a toda a sua equipe, a segurança jurídica necessária para que os atos sejam praticados dentro estritamente das regras estabelecidas pela nossa Constituição e pelas nossas leis", disse a advogada-geral da União.
Juízes aprovam paralisação contra o fim do auxílio-moradia
Os juízes federais decidiram realizar no próximo dia 15 uma paralisação para protestar contra o eventual fim do auxílio-moradia e o que consideram "perseguição" que vem sofrendo em razão do ataque à remuneração da classe, informou nesta quinta-feira em nota a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
PGR cobra R$ 63 milhões de Marcelo Odebrecht, previstos em delação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (1º) que o empresário Marcelo Odebrecht deposite pouco mais de R$ 63 milhões na conta judicial vinculada ao cumprimento de seu acordo de colaboração premiada.
Temer se reúne com governadores e oferece empréstimo de R$ 42 bilhões para segurança pública
O presidente Michel Temer se reuniu com 16 dos 27 governadores do país nesta quinta-feira (1) no Palácio do Planalto e anunciou uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões para ser investido em segurança pública.