Publicado em Domingo - 04 de Março de 2018 | por Ricardo Balthazar e Daniel Mariani/ Midia News

Ministros do STF contrariam decisão da corte sobre prisão

As decisões foram tomadas individualmente, antes do julgamento dos habeas corpus nas duas turmas em que os integrantes da corte se reúnem. Foram beneficiadas pessoas condenadas por corrupção, tráfico e crimes contra a vida e patrimônio, entre outros.

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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo

STF nega pedido de ex-presidente do Peru para ter acesso à delação da Odebrecht

Publicado em Sábado - 03 de Março de 2018 | por Tempo

Na decisão, Fachin afirmou que o conteúdo das delações está em segredo de Justiça e os dados não podem ser compartilhados sem procedimento próprio de cooperação internacional.

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Interventor federal será assessorado por três advogados da União

Publicado em Sexta - 02 de Março de 2018 | por Agência Brasil

"Estaremos preparados para dar ao interventor, e a toda a sua equipe, a segurança jurídica necessária para que os atos sejam praticados dentro estritamente das regras estabelecidas pela nossa Constituição e pelas nossas leis", disse a advogada-geral da União.

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Juízes aprovam paralisação contra o fim do auxílio-moradia

Publicado em Quinta - 01 de Março de 2018 | por Terra Noticias

Os juízes federais decidiram realizar no próximo dia 15 uma paralisação para protestar contra o eventual fim do auxílio-moradia e o que consideram "perseguição" que vem sofrendo em razão do ataque à remuneração da classe, informou nesta quinta-feira em nota a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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O empresário Marcelo Odebrecht
O empresário Marcelo Odebrecht

PGR cobra R$ 63 milhões de Marcelo Odebrecht, previstos em delação

Publicado em Quinta - 01 de Março de 2018 | por G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (1º) que o empresário Marcelo Odebrecht deposite pouco mais de R$ 63 milhões na conta judicial vinculada ao cumprimento de seu acordo de colaboração premiada.

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Temer se reúne com governadores e oferece empréstimo de R$ 42 bilhões para segurança pública

Publicado em Quinta - 01 de Março de 2018 | por Carlos Gustavo Dorileo/olhardireto

O presidente Michel Temer se reuniu com 16 dos 27 governadores do país nesta quinta-feira (1) no Palácio do Planalto e anunciou uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões para ser investido em segurança pública.

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Bolsonaro bate Alckmin de Lula e lidera corrida presidencial em SP

Publicado em Quarta - 28 de Fevereiro de 2018 | por Veja

Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida presidencial em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, segundo pesquisa inédita do Instituto Paraná.O deputado de extrema direita bate até mesmo o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ex-presidente Lula (PT).

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Supremo se transformou num grande espetáculo televisivo, afirma Eros Grau

Publicado em Terça - 27 de Fevereiro de 2018 | por JB

O jurista citou uma pesquisa recente mostrando que 51% das decisões tomadas no Tribunal foram feitas monocraticamente, contrariando o espírito colegiado da última instância.

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Ex-presidente foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão
Ex-presidente foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão

STJ deve julgar na quinta pedido de Lula para evitar prisão

Publicado em Terça - 27 de Fevereiro de 2018 | por G1

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na quinta-feira (1º) um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede ao tribunal que impeça a prisão do ex-presidente.

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STF autorizou quebra de sigilo de investigados em inquérito contra Temer, diz PGR

Publicado em Segunda - 26 de Fevereiro de 2018 | por MSN

A PGR afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, ter feito os pedidos "por iniciativa própria" no dia 12 de dezembro e ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso, três dias depois.

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