Ministro Ayres Britto defende autorregulação da mídia

Publicado em Quinta - 11 de Abril de 2013

 
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OAB requer sustentação de amicus curiae em sede de recurso repetitivo

Publicado em Quinta - 11 de Abril de 2013

 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, requereu por meio de ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, alteração no Regimento Interno para que se assegure na Corte a realização de sustentação oral por parte dos procuradores dos amici curiae (amigos da causa) quando do julgamento de recursos especiais repetitivos
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No Ceará, justiça cassa prefeita e vice de cidade e marca nova eleição

Publicado em Quinta - 11 de Abril de 2013

 A prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira, a Lucinha (PSB), teve o registro de candidatura cassado pelo juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Mauro Lima Feitosa, na última terça-feira (9). Além da prefeita, também perderam o registro o vice-prefeito, Francisco Alves de Oliveira, o Nem Alves (PSDB), e o vereador Alceu Rodrigues de Sousa, o Neto do Chiquinho (PSDB).  Além disso, a justiça condenou os três ao pagamento de multa de 1.000 Ufir (R$ 3.040,40)
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Câmara e Senado contestam decisão do TSE sobre vagas para deputados

Publicado em Quinta - 11 de Abril de 2013

 Os presidentes da Câmara e do Senado contestaram, nesta quarta-feira, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada na terça-feira (9), de alterar a quantidade de deputados de 13 estados
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Prefeito é absolvido da captação de votos e tem registro mantido pelo TRE
Prefeito é absolvido da captação de votos e tem registro mantido pelo TRE

Prefeito é absolvido em julgamento de captação ilícita de votos

Publicado em Quarta - 10 de Abril de 2013 | por Ronaldo Couto

 
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“Precisamos de estradas para o ano que vem e não daqui a 10 anos”, recorre Maggi ao ministro dos Transportes

Publicado em Quarta - 10 de Abril de 2013

 Nesta quarta-feira (10.04), o senador Blairo Maggi apresentou ao ministro dos Transportes, César Borges, a Comissão Pró-Logística mato-grossense, incumbida de acompanhar todos os processos e demandas de infraestrutura do estado
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Mantega diz que governo não vai poupar medidas para conter inflação

Publicado em Quarta - 10 de Abril de 2013 | por Fábio Amato

 
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