O deputado federal e ex-jogador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) atendeu a pedidos de aparte de nove deputados durante seu primeiro pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (10). Romário falou por cerca de 20 minutos. No discurso, ele disse que as prioridades de seu mandato são o esporte e a atenção às pessoas com deficiência.
O comunicado oficializando a saída do atual diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, e a substituição dele pela diretora de Recursos Humanos da Casa, Doris Marize, deve ser publicado já nesta quarta-feira no Boletim Administrativo do Senado, onde são publicados os atos parlamentares. Segundo o Terra apurou, Tajra já foi informado da substituição.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) obteve nesta terça nova vitória contra um laboratório estrangeiro que queria estender o prazo de patentes de medicamentos no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do Inpi em ação movida pelo laboratório alemão Dr. Karl Thomae na questão de patentes pipeline (de revalidação) para os remédios de marca original Sifrol, usado para doença de Parkinson, e Persantin, para combate à formação de trombos. Os medicamentos genéricos são Pramipexol e Dipiridamol.
Publicado em Quarta - 09 de Fevereiro de 2011 | por Sissy Cambuim
O juiz da 49ª eleitoral de Várzea Grande, Abel Balbino Guimarães, determinou o arquivamento dos autos do inquérito policial eleitoral contra os deputados federal Júlio Campos (DEM) e estadual Wallace Guiamarães (PMDB), o ex-parlamentar, Maksuês Leite (PP), os vereadores João Madureira (PSC), Benedito Francisco Curvo, o Chico Curvo (DEM), Antonio José Oliveira, o Toninho do Glória (PV), Denivaldo Pereira, o Baiano Pereira (DEM), Edil Moreira Costa (DEM) e o jornalista Lucky Marlon. Eles foram indiciados por suposta fraude em pesquisas eleitorais elaboradas pelo Instituto de Pesquisas e Assessoria Prodata durante a campanha de 2008.
Com apoio do governo e da oposição, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O peemedebista recebeu 22 votos do total de 23 integrantes da comissão --com apenas um voto nulo contrário à sua candidatura. Não houve disputa pelo cargo.
A presidente Dilma Rousseff entrega nesta quarta-feira, em cerimônia fechada, credenciais a quatro novos embaixadores: Sudaryomo Hartosudarmo, da Indonésia; Victor Monge Chacón, de Costa Rica; Jamal Khokhar, do Canadá; e Akira Miwa, do Japão. Com isso, eles começam a atuar oficialmente como embaixadores de seus países no Brasil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta (9) que 1.472.174 eleitores correm o risco de ter o título cancelado porque não compareceram e não justificaram a ausência nas três últimas votações (1º e 2º turnos de 2010 e 2º turno de 2008).
A Motion Picture Association of America (MPAA), entidade que representa a indústria cinematográfica dos Estados Unidos, acusou o site de downloads Hotfile por infringir as leis de direitos de propriedade intelectual, informou a organização nesta terça-feira.
Durante a sabatina no Senado que o avalia para ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o magistrado Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Roussef (PT), defendeu um "ativismo" judicial para tratar "desigualmente [os] desiguais".
