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Mulheres ocupam 9% dos cargos do Congresso brasileiro, diz pesquisa
O Brasil é um dos países com menos deputadas e senadoras da América Latina e do Caribe, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta terça-feira pela Folha.
Mais de um terço dos cartórios do país está em situação irregular
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encontrou irregularidades em mais de um terço dos cartórios do Brasil e determinou a saída dos seus titulares. Segundo a decisão, publicada ontem no "Diário de Justiça Eletrônico", os Tribunais de Justiça de todo o país deverão fazer, em até seis meses, concursos públicos para suprir as vagas.
Governo publica no Diário Oficial o modelo de concessão do trem-bala
O Conselho Nacional de Desestatização (CND), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércia Exterior, publicou nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União, o processo de concessão do projeto do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O modelo de concessão era o último detalhe que faltava ser definido para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar do edital que define os detalhes técnicos do trem-bala. O anúncio do edital de licitação será feito às 11h30 desta terça-feira (13), em Brasília.
CNJ determina concurso para titularidade de 5.561 cartórios
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira, no Diário de Justiça Eletrônico, a relação definitiva com a situação dos 14.964 cartórios extrajudiciais de todo o País. Com a medida, foram declaradas vagas as titularidades dos 5.561 cartórios onde os titulares não passaram por concurso público. Um processo seletivo deve ser aberto para corrigir a situação.
Lula vistoria reforma do Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nessa segunda-feira o Palácio do Planalto que está em obras desde maio do ano passado.
OAB defende projeto popular para levar reforma política ao Congresso
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, confirmou o apoio da entidade ao MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) na coleta de assinaturas com o objetivo de levar ao Congresso uma proposta de reforma política por projeto de iniciativa popular.
Perillo se contradiz ao explicar documentos e diz que denúncia é "café requentado"
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO), investigado pela suspeita de ter recebido propina de R$ 2 milhões, chamou de "eleitoreira" e "café requentado" as denúncias que constam no inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal).
Procuradoria pede cassação de candidatura de deputados e de vice-presidente da CBF
A Procuradoria Eleitoral do Distrito Federal pediu nesta sexta-feira a cassação do registro das candidaturas do presidente da Câmara Legislativa do DF, Wilson Lima (PR), do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB) e do vice-presidente da CBF, Weber Magalhães (PSDB).
União vai desistir de recorrer de ações trabalhistas que possa vir a perder
A Advocacia-Geral da União (AGU) não vai recorrer de parte das cerca de 18 mil ações trabalhistas que correm no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas quais a União figura como ré. O motivo é a economia para os cofres públicos, já que muitas vezes é mais caro manter um processo que pagar a quantia requerida por ex-funcionários ou terceirizados.
CGU expulsou 201 servidores por corrupção este ano
Duzentos e um servidores públicos federais foram expulsos do governo por envolvimento em corrupção este ano, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), que atualizou hoje (8) o balanço de expulsões do governo. Desde 2003, 2.599 servidores receberam as chamadas punições expulsivas.