Publicado em Sexta - 23 de Julho de 2010

Liminar barra afastamento de vice-prefeito de Manaus

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli concedeu nesta tarde liminar determinando a volta do vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza (PP), e do vereador Fausto Souza (PRTB) aos seus respectivos cargos. Para o desembargador, eles não podem ser afastados por terem prerrogativa de função, e não precisam deixar os cargos enquanto durar o processo. Eles são investigados por suposto envolvimento com o narcotráfico.
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Câmara analisa plebiscito para baixar ou não idade penal

Publicado em Sexta - 23 de Julho de 2010 | por Ana Cláudia Barros

A Câmara analisa o projeto que autoriza a realização de plebiscito para decidir se a maioridade penal deve ou não ser reduzida para 16 anos. Proposta em 2007, a matéria, de autoria do deputado Carlos Humberto Mannato (PDT-ES), atualmente tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, onde ainda será votada. O tema chegou a ser discutido em audiência pública realizada em maio, quando foi duramente criticado. v
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Associação dos juízes envia a Lula lista com sugestões para vaga no STF

Publicado em Sexta - 23 de Julho de 2010

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) encaminhou nesta sexta-feira (23) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista com sugestões para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a saída do ministro Eros Grau, que se aposenta em agosto, ao completar 70 anos. O presidente da entidade, Gabriel Wedy, disse que a Corte Suprema "não deveria abrir mão da experiência de um juiz federal".
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Eduardo Jorge vai pedir hoje à Justiça para ter acesso à investigação

Publicado em Sexta - 23 de Julho de 2010

O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, vai pedir hoje à Justiça Federal, em Brasília, acesso integral à investigação da Receita Federal sobre a violação de suas declarações de renda entregues entre 2005 e 2009.
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Blog é impedido de publicar acusação contra juiz do Maranhão

Publicado em Quinta - 22 de Julho de 2010

Justiça do Maranhão determinou liminarmente que um jornalista retirasse de seu blog uma matéria com acusações contra um magistrado. Cabe recurso à decisão.
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TCU manda suspender licitação de anel viário de BH, obra do PAC

Publicado em Quinta - 22 de Julho de 2010

A licitação para a obra do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, que ligará as BR-040, 262 e 331, em Minas Gerais, foi suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
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Lula será condecorado pelo governo da Bahia

Publicado em Quinta - 22 de Julho de 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será condecorado hoje com a Grã-Cruz da Ordem 2 de Julho - Libertadores da Bahia, honraria concedida pelo governo baiano a quem tenha contribuído para a garantia das liberdades públicas e afirmação da soberania nacional.
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Primeira-dama do DF para trator e impede governo de tirar ambulâncias de área pública

Publicado em Terça - 20 de Julho de 2010

A primeira-dama do Distrito Federal, Karina Rosso, deixou o papel de coadjuvante, típico do cargo, e enfrentou nesta terça-feira o próprio governo local.
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Lula: oposição defende na campanha ações que antes criticava

Publicado em Terça - 20 de Julho de 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira a oposição por defender no período eleitoral bandeiras que antes criticava, como a igualdade racial, de gênero e o combate à pobreza.
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Lula respeita legislação eleitoral, afirma ministro

Publicado em Terça - 20 de Julho de 2010

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta terça-feira que o presidente Lula e os membros do governo respeitam a legislação eleitoral e vão continuar a fazê-lo durante as eleições de 2010.
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