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Ministros do Supremo querem salário de R$ 30 mil
O STF (Supremo Tribunal Federal) enviará na próxima semana um projeto de lei ao Congresso Nacional pedindo um reajuste de 14,79% nos salários dos ministros, que passaria a valer a partir de janeiro de 2011.
Ministros do STF pedem salário de R$ 30 mil a partir de 2011
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, na noite desta quinta-feira (5), pedir um novo reajuste de 14,8%. Caso o projeto seja aprovado, o salário dos magistrados passará de R$ 26.723 para R$ 30.675 a partir de janeiro de 2011. Este poderá ser o novo teto dos servidores públicos brasileiros. De acordo com nota do Supremo, "a proposta prevê a reposição das perdas inflacionárias".
STF decide propor reajuste de 14,7% nos salários de magistrados
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) encaminhar ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei que prevê aumento de 14,7% nos salários da magistratura, a partir de janeiro de 2011. Se o projeto for aprovado sem modificações, o salário de um ministro do Supremo passará de R$ 26. 723,00 para R$ 30.675,00.
Sessão do Senado que aprovou nesta quarta (4) o patrulhamento de áreas de fronteira pelas Forças Armadas
Congresso aprova poder de polícia ao Exército na fronteira
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que dá poder de polícia para as Forças Armadas nas regiões de fronteiras. O projeto segue agora para sanção presidencial. A proposta foi enviada pelo Executivo ao Congresso em dezembro do ano passado.
Plenário do Senado aprova indicação de Eliana Calmon para corregedoria do CNJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 51 votos favoráveis e três contrários, a indicação da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon para a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Calmon será a primeira mulher a integrar o conselho, presidido pelo ministro César Peluzo, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Senado aprovou projeto, que agora vai para votação na Câmara dos Deputados
Aprovada lei que proíbe a demissão por alcoolismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei - em caráter terminativo - de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que proíbe que as empresas demitam por justa causa funcionários que sofram de alcoolismo. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pela aprovação dos deputados na Câmara e, na sequência, pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mendes é escolhido presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi escolhido, nesta terça-feira (3), o novo presidente da Segunda Turma da Corte. O mandato é de um ano, a ser contado a partir do dia 10 de agosto, quando ele tomará posse no cargo.
Marina volta ao Senado para votar PEC da licença-maternidade
A candidata à presidência Marina Silva (PV) voltou ao Senado Federal nesta terça-feira (3) para participar da maratona de votações em meio à campanha eleitoral.
Ari Pargendler é escolhido novo presidente do STJ
Por aclamação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira Ari Pargendler como o novo presidente da Corte. O ministro, que integra o tribunal desde 1995, toma posse no dia 3 de setembro.
Senado aprova MPs que abriram mais de R$ 3 bilhões em créditos
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) em seu esforço concentrado medidas provisórias que abriram mais de R$ 3 bilhões em créditos extraordinários. Todas as votações foram simbólicas e como não houve alteração no Congresso em nenhum dos casos os projetos não precisarão ser analisados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.