O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que dá poder de polícia para as Forças Armadas nas regiões de fronteiras. O projeto segue agora para sanção presidencial. A proposta foi enviada pelo Executivo ao Congresso em dezembro do ano passado.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 51 votos favoráveis e três contrários, a indicação da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon para a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Calmon será a primeira mulher a integrar o conselho, presidido pelo ministro César Peluzo, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei - em caráter terminativo - de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que proíbe que as empresas demitam por justa causa funcionários que sofram de alcoolismo. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pela aprovação dos deputados na Câmara e, na sequência, pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi escolhido, nesta terça-feira (3), o novo presidente da Segunda Turma da Corte. O mandato é de um ano, a ser contado a partir do dia 10 de agosto, quando ele tomará posse no cargo.
A candidata à presidência Marina Silva (PV) voltou ao Senado Federal nesta terça-feira (3) para participar da maratona de votações em meio à campanha eleitoral.
Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Tatiana Damasceno/de Brasília
Por aclamação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira Ari Pargendler como o novo presidente da Corte. O ministro, que integra o tribunal desde 1995, toma posse no dia 3 de setembro.
Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Eduardo Bresciani
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) em seu esforço concentrado medidas provisórias que abriram mais de R$ 3 bilhões em créditos extraordinários. Todas as votações foram simbólicas e como não houve alteração no Congresso em nenhum dos casos os projetos não precisarão ser analisados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), 80, foi atendido nesta terça-feira no serviço médico da Casa. O senador nega que tenha sofrido um mal estar ao procurar atendimento médico, mas deixou o Senado logo após ser consultados por médicos
No primeiro dia de esforço concentrado para votações no Senado e na Câmara, cerca de 2.000 manifestantes ocuparam nesta terça-feira o gramado em frente ao Congresso para pressionar pela aprovação de projetos relativos ao trabalho dos assistentes sociais.
Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Iara Lemos
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito por improbidade administrativa e tráfico de influências contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O inquérito foi aberto por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
