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Lei das ADIs completa 12 anos
Desde que o instrumento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi criado no Brasil, em 1988, mais de 3.000 processos desse tipo foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de garantir a supremacia da Constituição Federal. Embora a ADI tenha sido instituída pela Carta Magna, foi apenas em 1999 que ela teve seu rito processual regulamentado com a publicação da Lei 9.868, há exatos 12 anos. A lei, que também disciplinou as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), conferiu maior celeridade aos julgamentos da Suprema Corte, além de reforçar o seu papel primordial de guardião da Carta Magna.
Acidente com ônibus escolar com 35 crianças deixa uma em estado grave
Um ônibus escolar com trinta e cinco crianças foi atingido por outro veículo em um grave acidente, na MT-010, próximo ao município de Juína (734 km de Cuiabá) na manhã desta quarta-feira (9). Duas pessoas ficaram gravemente feridas entre elas, uma criança.
Quinta-feira tem teatro musical no Cine Teatro Cuiabá
Nesta quinta-feira (10.11), às 20h, o Cine Teatro Cuiabá recebe o espetáculo de teatro musical “Floresta Encantada”. Interpretado por crianças, o espetáculo traz uma história mágica, recheada de fadas e seres da natureza na luta do bem contra o mal.
Jack Osbourne: Ozzy vai viver até os 900 anos de idade
Jack Osbourne, filho do lendário vocalista Ozzy, afirmou em entrevista à revista Star Magazine que seu pai viverá até os 900 anos de idade, morrendo, dessa forma, depois dele. A informação foi repercutida pelo site Gigwise.
Raj Rajaratnam é multado em US$ 92,8 mi
O presidente do fundo de investimentos Galleon, Raj Rajaratnam, condenado no mês passado a onze anos de prisão, recebeu nesta terça-feira, em Nova York, uma multa recorde de 92,8 milhões de dólares por uso ilegal de informação privilegiada.
Canção Nova recebe Pe Rufus, da Índia, para Acampamento de Cura e Libertação
A Canção Nova promove, entre os dias 11 e 15 de novembro, um de seus maiores eventos anuais: o Acampamento de Cura e Libertação com Pe. Rufus, da Arquidiocese de Bombaim, na Índia. Neste ano, o encontro tem como tema: “Ouvi tua oração, por isso vou curar-te (II RS 20,5)”. Cerca de 100 mil pessoas são esperadas, vindas de todo Brasil e do exterior. Departamentos estratégicos como segurança, infraestrutura, área de alimentação e saúde já estão preparados para receber os peregrinos.
Farinha de mandioca terá novos padrões
A farinha de mandioca terá novos padrões de classificação em 120 dias. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de novembro, a Instrução Normativa nº 52 atualizando os critérios utilizados para identificar os tipos do produto que são comercializados no Brasil. As novas recomendações para determinar a qualidade da farinha são bem mais rígidas e completas que as normas atuais, elaboradas em 1995.
Auditoria sobre qualidade é reconhecida por participantes do XIV Sinaop
O trabalho de auditoria desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no controle da qualidade de obras rodoviárias foi exposto a participantes do XIV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop). Auditores e profissionais ligados à engenharia de pelo menos 20 Estados brasileiros estarão reunidos em Cuiabá até a próxima sexta-feira (11) para debater e gerar conhecimento técnico sobre a fiscalização de obras públicas no país.
"Os 3" mostra o que acontece quando sexo e amizade se misturam
Estreia nesta sexta-feira o filme "Os 3", que, como o título sugere, narra um triângulo amoroso entre três universitários que vieram do interior e se deparam com toda a liberdade de viverem juntos em São Paulo.