Noticias Cidades/Geral
Sem violência, acariciar partes íntimas não é atentado ao pudor, decide STJ
A tipificação de atentado ao pudor no caso de uma paciente acusada de, sem violência, acariciar as partes íntimas de seu médico é excessiva. Assim decidiu a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento ao recurso em Habeas Corpus de uma mulher para trancar o inquérito que prosseguia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Apenas 3,3% das áreas agrícolas brasileiras são arrendadas; organização alerta para uso mais eficiente da terra
O último Censo Agropecuário brasileiro mostra que, das terras cultivadas no país, apenas 3,3% estavam sob contrato de arrendamento. Enquanto isso, a média de arrendamento das áreas agrícolas na Europa é de 33% e, nos EUA, 38%
Fechamento de lojas do Modelo em VG foi por determinação do Tribunal de Justiça; Apenas 4 lojas seguem abertas
O fechamento de mais duas lojas da rede de supermercados Modelo em Mato Grosso, mais precisamente em Várzea Grande, se deu por decisão judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) em favor do Banco Safra S.A. Hoje, apenas quatro lojas do Grupo Modelo estão funcionando