Notícias Cidades/Geral
Atropelamentos aumentam por obras de mobilidade na Grande Cuiabá
O número de atropelamentos aumentou em Cuiabá e em Várzea Grande, região metropolitana da capital, devido às obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. Segundo a Polícia Civil, um dos motivos é a falta de atenção dos motoristas e também dos pedestres. “São os desvios para as obras de mobilidade que têm jogado o tráfego para vias paralelas nos bairros que não estão preparadas para comportar esse maior número de veículos circulando", afirmou odelegado Christian Cabral, da Delegacia de Delitos de Trânsito de Cuiabá
Cuiabá: proposta veta motoristas de ônibus acumularem função de cobrador
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Cuiabá aprovou a constitucionalidade da lei apresentada pelo vereador Dilemário Alencar (PTB) que proíbe que motoristas de ônibus exerçam, ao mesmo tempo, a função de cobrador. O legislador apresentou o projeto na primeira sessão ordinária do ano e, desde então, defende o fim da dupla função
STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores
A 1ª Seção do STJ confirmou na quarta-feira (08), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa. Para isso, o aposentado não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência
O juiz vai definir o valor do honorário