Noticias Cidades/Geral
Do total de denúncias sobre o sistema carcerário, 40% são sobre maus-tratos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe cerca de 550 denúncias por mês sobre irregularidades no sistema carcerário brasileiro. Em 30% a 40% delas são relatados casos de tortura de detentos. Com o objetivo de debater medidas capazes de mudar essa realidade, o Seminário Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura reúne, nesta sexta-feira (12/4), em Porto Velho (RO) promotores, defensores públicos e advogados. A ideia é aprimorar a prevenção, investigação e julgamento de atos de tortura e outras formas de maus-tratos
Secretário-geral do CNJ ressalta importância da pesquisa acadêmica para o aperfeiçoamento do Judiciário
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Cesar dos Santos Oliveira, destacou a importância das pesquisas acadêmicas e a necessidade de o Conselho se autoconhecer para poder traçar as diretrizes e propor políticas públicas voltadas ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário. O secretário abriu, nesta quinta-feira (11/4), as atividades do Seminário CNJ Acadêmico realizado na sede do CNJ, em Brasília
Trabalhador rural morre atropelado por trator em propriedade rural
O trabalhador rural Carlito Dias Machado morreu, nesta quinta-feira à tarde, após ser atingido por um trator na propriedade rural em que ele trabalhava, localizada na estrada E-60, no município de Matupá (700 km ao Norte de Cuiabá)
Circuito Aprosoja inicia com público recorde
Auditório lotado, projeções sobre o futuro das próximas safras, discussões a respeito dos gargalos e principais demandas do setor agropecuário. Foi dada a largada para a oitava edição do Circuito Aprosoja, o maior e mais tradicional evento para o planejamento de safra do país. A cerimônia de abertura oficial, realizada nesta quinta-feira (11) no Cenarium Rural, em Cuiabá, reuniu aproximadamente 600 pessoas, entre produtores rurais, empresários, políticos e lideranças do setor
Entidades pedem ao CNJ regulamentação do casamento civil homossexual
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Aspen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente em âmbito nacional o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro pedido similar, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), com sede em Belo Horizonte/MG, tramita no CNJ desde dezembro
ADIs contra leis de trânsito estaduais são procedentes
Somente a União pode legislar sobre trânsito e transporte. Com esse entendimento o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2960, 3708 e 2137) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República contra leis estaduais que versavam sobre questões de trânsito
Casal e filha morrem carbonizadas em acidente na BR-174
Três pessoas da mesma família morrem carbonizadas em um acidente na rodovia BR-174, cerca de 45 quilômetros da sede do município de Comodoro (644 km a oeste deCuiabá). O casal e a filha de 4 meses ocupavam um veículo Prisma que colidiu com uma carreta tipo baú, incendiando totalmente