Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012 | por Priscilla Vilela

Ônibus estão proibidos de impedir acesso de passageiros sem cartão

As empresas de transporte coletivo em Cuiabá estão impedidas de impedir a entrada de passageiros que não possuem cartão eletrônico. A posição adotada pelas empresas, de acordo com o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor, é ilegal e afronta decisão judicial proposta pela 6ª Promotoria Cível.
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Mutirão resulta em 86% de conciliação

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012 | por Fabiana Reis

Mutirão realizado pela Justiça Federal de Mato Grosso promoveu audiências de conciliação para 37 processos em que a Caixa Econômica Federal cobrava dos clientes pagamento dos empréstimos contratados via Construcard. Do total de ações, 62,16% foram submetidas a audiências, sendo que em 86,95% delas as partes acordaram o pagamento instantâneo ou parcelamento do débito. Mutirão foi realizado entre 24 de julho e 7 de agosto pela 2ª Vara.
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Trabalhadores nascidos em agosto já podem sacar abono salarial

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012 | por Bianca C. Zancanaro

Os trabalhadores nascidos em agosto já podem sacar o pagamento do abono salarial (Pis/Pasep) referente ao exercício 2012/2013, no valor de R$ 622 (um salário mínimo). Os próximos a retirar o benefício são os que nasceram em setembro, a partir do dia 29. A data final para saque no próximo exercício é 28 de junho de 2013.
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Juíza de Sorriso determina arquivamento de processos que pediam impugnação de Rossato

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012

A juíza Débora Roberta Pain Caldas, titular da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, sem necessidade de decisão do mérito, reconheceu que o candidato a prefeito Dilceu Rossato (PR), da coligação Sorriso de Verdade, é Ficha Limpa e determinou o arquivamento de duas ações que pediam impugnação de candidatura. Os dois processos foram movidos pelo Ministério Público Eleitoral, acatando representação do Partido Republicano Brasileiro (PRB), contra o registro da candidatura de Rossato.
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Arquivado projeto que previa extinguir multas de trânsito por radares

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012

Projeto de lei que previa extinguir as multas de trânsito, registradas por radares e barreiras eletrônicas, foi rejeitado esta semana pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. Como a proposta tramitava em caráter conclusivo na comissão, que analisava o mérito, e foi rejeitada por ela, o projeto será arquivado.
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Aprosoja Brasil debate Código Florestal com produtores do RS

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012

O Rio Grande do Sul será o próximo estado a receber a etapa de fóruns do Projeto Soja Brasil, que percorre os estados produtores desde o mês de julho. O segundo Fórum Soja Brasil será realizado no dia 29 de agosto, no município de Esteio (RS), durante a realização da Expointer 2012. Soja Brasil é uma idealização da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) em parceria com o Canal Rural, e trata-se do maior projeto já realizado no país para acompanhar desde o planejamento do plantio até a colheita da safra 2012/2013.
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Agentes penitenciários decidem nesta 6ª se entram em greve em MT

Publicado em Sexta - 24 de Agosto de 2012 | por Bianca C. Zancanar

Agentes, assistentes e auxiliares penitenciários de Mato Grosso, que estão em estado de greve, fazem nesta sexta-feira (24) uma assembleia entre a categoria para decidir se iniciam a paralisação. A pauta de reivindicações é composta por mais de 30 itens, alguns foram considerados primordiais para este momento, como o pagamento do adicional de insalubridade (cuja lei foi aprovada em dezembro de 2011 e com pagamento previsto para começar em julho deste ano); o reajuste na tabela salarial, que foi proposto de forma progressiva (2012 a 2014), sendo de 20% no primeiro ano, 25% no segundo e 30% no último, seguindo um trabalho de recomposição dos últimos dez anos e que não teriam sido aplicados e, a falta de efetivo.
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Atraso no repasse de recursos para a Saúde compromete programas essenciais

Publicado em Quinta - 23 de Agosto de 2012

O atraso no repasse da saúde para os municípios está comprometendo a manutenção de programas básicos de atendimento à população, como o Programa Saúde da Família, Farmácia Popular, Saúde Bucal, tratamentos de endemias, além da compra de medicamentos de alta e média complexidade.
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Audiência entre OIT e Setas fortalece parceria contra exploração do trabalho infantil

Publicado em Quinta - 23 de Agosto de 2012

Com intuito de firmar novas parcerias e fortalecer projetos já em andamento no Estado, como o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti), foi realizada audiência, na manhã desta quinta-feira (23), entre representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas/MT), o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil em Mato Grosso, Antônio Carlos de Mello Rosa, e a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo.
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Vereadores sugerem programa específico para Sinop

Publicado em Quinta - 23 de Agosto de 2012 | por Tauana Schmidt

Uma parceria entre os Governos do Estado e Municipal, por meio das Polícias Civil e Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de promover a integração das ações dessas instituições com a Guarda Municipal de Sinop. Este é o objetivo dos vereadores de Sinop, ao indicarem ao Poder Executivo, a instituição do Programa Sinop Segurança Máxima.
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