Notícias Cidades/Geral
Licitação das tornozeleiras está emperrada em MT
O processo licitatório para a aquisição de cinco mil tornozeleiras eletrônicas, que serão usadas em presos do regime semiaberto ou ainda aqueles não-sentenciados, está emperrado há cinco meses em Mato Grosso.
Cemat inaugura subestação e linhão em Paranatinga
O município de Paranatinga (386 km de Cuiabá) tem uma nova subestação de energia elétrica. O empreendimento, que entrou em funcionamento no dia 11 de dezembro, será inaugurado oficialmente no próximo sábado (17), às 8h, com a presença do governador Silval Barbosa, autoridades políticas e representantes da diretoria da Cemat. A obra ampliou em cinco vezes a disponibilidade de energia elétrica para o município, com a instalação de um transformador de 20/25 megavolts-amperes (MVA).
Base Comunitária realiza encerramento das atividades do projeto Capoeira Vip neste sábado
A Base Comunitária do São Mateus, em Várzea Grande, promove neste sábado (17.12), encerramento das atividades do ano de 2011, do projeto “Capoeira Vip”, a partir das 9 horas com várias atrações aos convidados.
Melhor decoração natalina em Vera terá isenção de IPTU
A Secretaria de Educação e Cultura de Vera julgará, semana que vem, as empresas e residências inscritas no concurso de decoração natalina. Avaliará originalidade, criatividade, harmonia e estética do conjunto, iluminação, cores e formas, e impacto visual da decoração diurna e noturna. As notas serão de 5 a 10. Serão avaliados comércios e residências.
Obras da Copa: Profissionais do Crea-MT são barrados em visita técnica
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) lamenta o fato de sua equipe técnica ter sido impedida de acompanhar a visita realizada nessa quinta-feira (15), organizada pela Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa 2014 da Assembleia Legislativa, às obras de mobilidade urbana em Cuiabá.
Lei da TV por Assinatura fica em consulta pública por 45 dias
Sabrina Craide, repórter da cA proposta de regulamentação da Lei 12.845, que estabelece novas regras para o serviço de televisão por assinatura, ficará em consulta pública por 45 dias para receber sugestões da sociedade. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até o dia 9 de março de 2012 para aprovar o regulamento. Além da consulta pública, a agência reguladora vai promover uma audiência pública, em Brasília, para debater as novas regras.
Senai-MT e Fundação Uniselva qualificam egressos de trabalho degradante
Uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) e a Fundação Uniselva, vinculada à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está possibilitando a qualificação de 25 egressos do trabalho degradante e/ou em situação de vulnerabilidade econômica. Eles são moradores da comunidade rural Jangada Roncador, em Chapada dos Guimarães, onde há aproximadamente 300 famílias que vivem da agricultura de subsistência. O curso oferecido na localidade é Pedreiro, com 180 horas, e envolve a capacitação profissional de jovens e adultos.
MPE notifica estabelecimentos comerciais para evitar venda clandestina de gás de cozinha
Estabelecimentos comerciais do município de Itiquira e do distrito Ouro Banco do Sul foram notificadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) para não revenderem o produto sem que tenham autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A notificação recomendatória estabelece ainda, que as empresas devem ter Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico aprovados pelo Corpo de Bombeiros, Alvará da Prefeitura Municipal e Processo de Segurança contra Incêndio (PSCIP).
Concessionária deve cumprir legislação
Justiça julgou procedente a ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou à concessionária Águas de Poconé que se abstenha de cobrar o valor mínimo de consumo de água de acordo com a metragem do imóvel. Além disso, nas próximas faturas, a empresa terá que compensar os valores que, eventualmente, foram pagos a mais pelos consumidores.
Construtora é obrigada a cumprir normas de segurança
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso concedeu, nesta semana, a tutela antecipada em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a Construtora Konica Engenharia, determinando que a empresa cumpra as normas de saúde e segurança no trabalho em todas as suas obras de construção.