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Cidades/Geral

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram que o Ministério das Cidades e o Banco Industrial Multistok averiguem, em prazo de 90 dias, os indícios de irregularidades na execução de obras de construção e na distribuição de 85 casas populares feitas no Jardim do Ouro, em Sinop.

Diversas obras já foram realizadas em pouco mais de 18 meses da atual gestão, na sua grande maioria de infraestrutura e de recuperação do patrimônio público municipal, encontrado bastante deteriorado. É o caso dos prédios das escolas públicas municipais, da sede da prefeitura, da casa da cultura e do antigo Parque de Exposições “José Carlos Piovezan” que foi transformado no Parque Agroindustrial e abriga os projetos de geração de emprego e renda.

Um juiz que trabalhava em um Juizado da Infância e Juventude no interior do Mato Grosso foi afastado pelo Tribunal de Justiça do estado, na quarta-feira (18), por suspeita de pedofilia. A decisão foi tomada pelo presidente do órgão, desembargador José Silvério Gomes.

Com a previsão de cerca de 2,5 mil inscritos participantes de todo Brasil, a 67ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (67ª Soeaa) e o 7º Congresso Nacional de Profissionais pretendem mostrar a força econômica e de auxílio à gestão pública e privada do setor. A semana será realizada no Centro de Eventos do Pantanal, de 22 a 28 deste mês, e terá como tema "Construindo uma agenda estratégica para o Sistema: desafios, oportunidades e visão". Em Manaus, local da última edição, foram 1,6 mil inscritos.

O afastamento cautelar do juiz Fernando Márcio Marques de Sales foi pedido pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Cláudio Stábile Ribeiro, na última segunda-feira (16 de agosto). O presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, após examinar a gravidade das denúncias que pesam contra o magistrado, decidiu pelo afastamento na quarta-feira (18 de agosto).

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso se antecipou ao prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já designou os magistrados estaduais que integrarão o Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios Requisitórios, que atuará com o objetivo de dinamizar o processo de pagamento dos débitos contraídos pelos entes públicos.

Após as denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes se tornarem públicas, o jantar de despedida que seria realizado em homenagem ao juiz Fernando Márcio Marques Sales, que atuava em Paranatinga (a 373 km ao sul de Cuiabá), foi cancelado. A despedida seria realizada nesta quinta-feira (19) em um restaurante da cidade e havia sido organizada por profissionais da área jurídica da localidade.

Com objetivo de intensificar a fiscalização e sensibilizar a população sobre a importância da adoção de práticas de segurança alimentar, será lançado na próxima segunda-feira (23/08), às 14h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o projeto "Interação Comunitária em Defesa do Consumidor". A iniciativa é do Ministério Público Estadual, em parceria com o Procon Estadual, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Conselho Regional de Nutricionistas e Vigilância Sanitária municipal e estadual.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem prazo de até 15 dias para investigar as queixas de supostos casos de abuso sexual de menores por parte do juiz Fernando Márcio Marques de Sales, da comarca de Paranatinga.