Publicado em Sexta - 16 de Janeiro de 2015 | por Herbert de Souza

MPF investiga “inércia” do Incra em implementar cadastros da reforma agrária no Estado

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, hoje, portaria instaurando um inquérito civil para apurar a “inércia” do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para “atualizar, manter e divulgar a lista de cadastro em Mato Grosso contendo os dados dos interessados em participar do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”

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Sema avalia viabilidade em linha de transmissão emergencial de energia no Nortão

Publicado em Sexta - 16 de Janeiro de 2015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) vai analisar a viabilidade da construção de uma linha de transmissão emergencial para escoar a energia que já está sendo produzida pela Usina Hidrelétrica Teles Pires, localizada na divisa de Mato Grosso com o Pará

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Dispensa de grevistas é ilegal quando serviços essenciais foram mantidos

Publicado em Sexta - 16 de Janeiro de 2015

Trabalhadores que participam de greve só podem ser demitidos quando há abuso. Se eles mantêm as atividades essenciais durante o movimento, sem prejudicar a população, não há motivo para que sejam dispensados

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TST rejeita alegação de divergência entre turmas e nega recurso da Vasp

Publicado em Sexta - 16 de Janeiro de 2015 | por Sérgio Rodas

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Penhora de marca de escritório jurídico é válida para quitar dívidas

Publicado em Sexta - 16 de Janeiro de 2015 | por Jomar Martins

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Embriaguez e uso de drogas não excluem responsabilidade em crime

Publicado em Sexta - 16 de Janeiro de 2015

A alegação de embriaguez ou incapacidade por efeito de drogas para efeitos de diminuição de pena ou excludente de ilicitude, além de precisar ser comprovada, só é válida quando involuntária e se retirar toda capacidade de compreensão do acusado. Por essa razão, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a condenação de dois homens denunciados por tráfico internacional de drogas

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Caminhão tomba próximo a Sinop e interdita parcialmente a BR-163; veja fotos

Publicado em Sexta - 16 de Janeiro de 2015

Um caminhão Mercedes-Benz azul tombou, esta tarde, na BR-163, a cerca de 25 quilômetros do centro, sentido Itaúba. O motorista, 63 anos, saiu do veículo sozinho, apresentava um ferimento na cabeça e aparentemente nada grave, foi atendido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Regional para uma avaliação melhor

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