Notícias Cidades/Geral
Justiça condena ex-prefeito do interior por improbidade
O juiz Alcindo Peres da Rosa julgou procedente ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) contra Edson Harold Wegner, ex-prefeito de Gaúcha do Norte (595 km de Cuiabá). Rosa determinou a indisponibilidade de todos os bens pertencentes a Wegner até o devido ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos
Juiz nega liminar e centro de detenção pode ser construída em área em MT
O juiz da Primeira Vara da Comarca de Campo Verde, Almir Barbosa Santos, indeferiu liminar pleiteada pela proprietária de uma área que vem sendo estudada pela prefeitura para a possível construção de um centro de detenção provisória. O mandado de segurança preventivo com pedido de liminar foi impetrado em face do prefeito Fábio Schroeter, sob alegação de que o imóvel seria desvalorizado com a construção
Padrasto de Joaquim queria se matar com alta dose de insulina, diz mãe
Um novo depoimento da psicóloga Natália Ponte, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, traz novos indícios que podem ajudar a polícia a esclarecer a morte do garoto. Consta na declaração dada à polícia que o padrasto, Guilherme Longo, teria tentado se matar no domingo (3), dois dias antes do desaparecimento do garoto, aplicando em si mesmo a insulina que era utilizada no tratamento do enteado, que sofria de diabetes
Operação desarticula quadrilha que atuava no tráfico de drogas no presídio de Itiquira
Uma operação com o objetivo de combater o tráfico de drogas foi desencadeada pela Polícia Judiciária Civil, no município de Itiquira (357 km ao Sul). A operação denominada “Tolerância Zero” resultou no desmantelamento de uma quadrilha responsável pelo tráfico de drogas dentro da Cadeia Pública da cidade e na prisão do maior traficante de entorpecentes do município
Compete à Justiça Federal julgar ação de autoria do MPF
O fato de o Ministério Público Federal figurar como autor de Ação Civil Pública é suficiente para atrair a competência da Justiça Federal para o processo. Assim reconheceu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial do MPF, que ajuizou ACP contra KPMG Auditores Independentes e o Banco Nacional. A Procuradoria buscava ressarcimento dos acionistas do banco pelos prejuízos sofridos com a quebra da instituição financeira, em 1995, decorrente de má gestão e falta de correta fiscalização por parte dos auditores
Mais de 30 mil presos e adolescentes apreendidos participam do Enem
Em 2013, 30 mil internos e presos participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que aplicado especificamente a esse público. O Enem para pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro, dentro dos presídios e unidades de internação