Notícias Cidades/Geral
População residente rural é 15% do total da população brasileira
A ocupação rural no Brasil é de 29,37 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A base de dados é de 2011 e mostra que a população residente rural representa 15% da população total residente no País, que é de 195,24 milhões de pessoas. A população rural entre 15 e 54 anos corresponde a cerca de 16 milhões de pessoas e abrange, em termos percentuais, 54,8% da população rural. Os dados da agricultura foram compilados pelo coordenador da Assessoria de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques.
Mapa lança chamada pública para capacitação de jovens
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, nesta segunda-feira (24), sua primeira chamada pública para seleção de projetos de capacitação em associativismo rural e cooperativismo para juventude dos Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffa) das regiões Nordeste (NE) e Sul (S), no valor de R$ 800 mil. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), entidades sem fins lucrativos interessadas na chamada deverão cadastrar seus projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) até o dia 21 de outubro.
Casamento poderá ser anulado se houver engano quanto ao sexo
Projeto de Lei 3875/12, do deputado Manato (PDT-ES), que permite a anulação do casamento quando um dos cônjuges tiver feito cirurgia de mudança de sexo, antes da união, e não ter informado ao outro será analisado pela Câmara. A proposta enquadra essa hipótese no artigo 1.556 do Código Civil (Lei 10.406/02), que já permite a anulação se tiver havido, por parte de um dos nubentes, ao consentir no casamento, "erro essencial quanto à pessoa do outro". O código considera erro essencial, entre outros, "o que diz respeito à identidade".
Empreendimento turístico funcionava em terra Iidígena entre MT e PA
Em uma nova ação na região amazônica, da Operação Soberania Nacional, agentes ambientais federais do Ibama desativaram, na semana passada, um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento. Ele funcionava dentro da Terra Indígena Kayabi, na região de divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará.
Greve dos bancários ganha reforço do interior
A greve dos bancários entra nesta segunda-feira (24) no sexto dia e ganha reforço de mais 39 agências do interior do Estado, que paralisaram as atividades. Na capital, 109 estão paradas. Em Várzea Grande são 15, segundo levantamento do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB-MT).
MPE requer afastamento e indisponibilidade de bens do chefe da Ciretran em Barra do Bugres
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Barra do Bugres, ingressou com ação civil pública com pedido liminar requerendo o afastamento do diretor da Ciretran no município, Jonas Manoel de Souza, conhecido como "Joaninha". Além do afastamento do cargo, também foi requerida a indisponibilidade de bens do acusado até o valor de R$ 500 mil. A ação foi proposta nesta sexta-feira (21.09).
Feliz Natal: manejo sustentável em assentamento beneficia 290 famílias
Duzentas e noventa famílias que residem no assentamento P.A Ena, localizado em Feliz Natal (130 km de Sinop) poderão explorar 13 mil hectares de reserva legal após o lançamento do projeto de manejo sustentável, realizado na cidade, ontem. O objetivo do projeto é possibilitar o sustento dos assentados, que poderão explorar, em 10 anos, 350 mil metros cúbicos de toras de madeira, gerando renda mensal de até R$ 2 mil por família.
MPE requer cassação de candidatura de candidato à reeleição em MT
O Ministério Público Eleitoral, na comarca de Poconé, ingressou com ação de investigação judicial eleitoral por prática de abuso de poder político contra o atual prefeito do município, Arlindo Márcio Moraes, e da vice-prefeita Cybelle da Silva Gahyva Eubank. De acordo com a ação, o atual administrador, que é candidato à reeleição, utilizou em suas propagandas eleitorais gratuitas imagens do desfile cívico de 7 de setembro, ocasião em que enaltecia a figura do atual prefeito e sua administração.
Ministério Público denuncia Petrobras por derramamento de óleo
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Petrobras e dois funcionários por crime ambiental envolvendo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e consequente contaminação do rio Iguaçu, da Baía de Guanabara e dos manguezais que os cercam, no litoral fluminense.
Mapa promove encontro para discutir Projeto de Regionalização
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promoveu nesta segunda-feira, 24 de setembro na sede em Brasília, um encontro para discutir as ações relacionadas ao Projeto de Regionalização. O evento, que ocorre na sala de reuniões da CNPA e continua na terça-feira (25), reúne secretários, diretores e coordenadores de várias áreas do Mapa, além dos superintendentes dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina e representantes de entidades, a exemplo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).