Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010 | por Renê Dióz

Varas locais alcançam bom desempenho

A estrutura da Justiça infanto-juvenil em Mato Grosso foi bem avaliada por um levantamento nacional envolvendo 1.347 Varas com competência exclusiva em Infância ou Juventude ou que acumulam a matéria. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerou que Mato Grosso dispõe de estrutura adequada nas comarcas, inclusive com número baixo de casos novos por magistrado nas varas.
Leia mais...

TRT julga ação coletiva para que os trabalhadores recebam

Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010

A Justiça do Trabalho julgou procedente a ação civil coletiva pedindo a rescisão indireta dos contratos de trabalho e os pagamentos das verbas rescisórias para os ex-funcionários da SW Construtora. Eles trabalhavam em uma construção no município de Confresa e estavam sem receber os salários desde março do ano passado.
Leia mais...

Barra do Garças terá câmeras de vigilância nas ruas

Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010

A cidade de Barra do Garças ganhará no dia 29 o mais moderno sistema de vídeomonitoramento por câmeras de Mato Grosso. Os equipamentos estão sendo instalados em pontos estratégicos pela empresa HM Segurança, especializada no ramo e vencedora do processo de licitação realizado pelo município.
Leia mais...
Adolescentes que cometem crimes tidos como de menor poder ofensivo não devem ficar “presos”
Adolescentes que cometem crimes tidos como de menor poder ofensivo não devem ficar “presos”

80% das internações de MT estão fora do ECA

Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010 | por Raquel Ferreira

Oitenta por cento dos adolescentes infratores de Mato Grosso deveriam cumprir medida socioeducativa em meio aberto conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a internação somente quando o jovem comete ato infracional mediante grave ameaça ou atentado à vida.
Leia mais...

Capotamento na BR-158 causa uma morte

Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010

Élcio Batista Miranda, 56, morreu em um acidente na Br-158, em Água Boa. Ele conduzia o veículo M.Benz/1632 de placas GSV-8213/MT, saiu da pista após o condutor perder o controle da direção e capotou.
Leia mais...

Escolas de Barra do Bugres terão novas mesas e cadeiras

Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010 | por Vinícius Tavares/de Brasília

O prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino (PDT), assinou hoje, em Brasília, um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para liberação de R$ 207 mil visando a aquisição de mesas e cadeiras para as sete escolas da rede pública municipal. O dinheiro deve estar na conta da prefeitura até o dia 3 de julho.
Leia mais...

Índios fazem protesto contra construção de usina em Sapezal

Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010

Cerca de 300 índios da etnia Enawenê-nawê estão desde segunda-feira na cidade de Sapezal (distante 473 quilômetros da capital mato-grossense) fazendo protestos contra a construção de usinas na região do rio Juruena, no norte do Estado. De acordo com as informações da polícia, os índios alegam que a área indígena dos enawenê-nawês serão prejudicadas com a construção da usina e querem uma compensação permanente das empresas licitadas para a construção.
Leia mais...

Municípios do Consórcio do Vale do Teles Pires e Ager-MT discutem transporte rodoviário e urbano

Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010 | por Suzi Bonfom

Em reunião com representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Teles Pires, nesta quinta-feira (24.06), às 14h30, no auditório do Ceprotec, em Alta Floresta (800 km de Cuiabá), a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), apresenta o projeto de reestruturação do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal e discute a implantação do transporte coletivo municipal. A ação faz parte do governo itinerante comandado pelo governador Silva Barbosa.
Leia mais...

Governo decreta ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira

Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010 | por Daniele Danchura

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do dia 22 de junho, que circula nesta quarta-feira, o decreto nº 2644 que declara ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010.
Leia mais...

Para Defesa do Consumidor aparelho celular é produto essencial

Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010

O aumento do número de reclamações que chegam aos órgãos de defesa do consumidor envolvendo aparelhos celulares levou os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) a firmarem, no último dia 18 de junho, em João Pessoa (PB), entendimento caracterizando os aparelhos celulares como produtos essenciais.
Leia mais...