Gefron apreende 120 kg de cocaína, fuzis e munições

Publicado em Quarta - 12 de Novembro de 2014 | por ADILSON ROSA

Policiais militares do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) apreenderam 120 quilos de cocaína, distribuídos em mais de 120 tabletes, além de 12 armas - incluindo fuzis - e mais de 10 mil munições

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Prevista para dezembro, obra já consumiu R$ 15,5 milhões

Publicado em Quarta - 12 de Novembro de 2014 | por LISLAINE DOS ANJOS

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TCE determina que Detran regularize sistema que avalia dados de veículos

Publicado em Quarta - 12 de Novembro de 2014

O Tribunal de Contas estabeleceu prazo de 180 dias para que o Detran assuma o Serviço Nacional de Gravames (SNG) ou faça processo licitatório para que uma nova empresa seja responsável pela operacionalização de serviços técnicos de informática do órgão

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Nortão: município negocia débitos dos contribuintes através do Refis

Publicado em Quarta - 12 de Novembro de 2014 | por Angela Fogaça

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STJ nega pedido de desembargador para participar de curso no exterior

Publicado em Quarta - 12 de Novembro de 2014 | por Pollyana Araújo

Investigado por suposta participação em um esquema de venda de sentença em Mato Grosso, o desembargador afastado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Evandro Stábile, pretendia ir para os Estados Unidos fazer um curso de culinária. Como é réu em um processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele tentou autorização da Justiça e não obteve. O pedido dele foi negado pela ministra do STJ, Nancy Andrighi, na segunda-feira (10)

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STF julga inconstitucional lei estadual que dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Publicado em Terça - 11 de Novembro de 2014 | por Arthur Santos da Silva

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1807. A ADI interposta pelo Governador de Mato Grosso em face Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso contra os dispositivos da Lei Estadual nº 6.176/1993, que dispunham sobre a organização e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Conforme, os autos, a lei havia sido publicada anteriormente à edição da lei federal relativa ao tema, vale dizer, a Lei 9.099/1995

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