Notícias Cidades/Geral
Parceria entre Defensoria e Prefeitura viabiliza mais um serviço à população
A Prefeitura de Pontes e Lacerda disponibilizou um servidor para trabalhar na sede da Defensoria Pública da Comarca como responsável pela homologação de rescisão contratual, antes realizada apenas em Cáceres. O servidor foi cedido por meio de um termo de Cooperação Técnica assinado entre o Prefeito Donizete Barbosa do Nascimento e o coordenador da Comarca, Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues
Governo e Sindicato assinam termo de concessão de terreno no Distrito Industrial de Cuiabá
No prazo de 12 meses o setor de transportes de cargas de Mato Grosso deverá ter um local apropriado com o objetivo de oferecer diversos tipos de serviços tanto para empresas do segmento, quanto para motoristas que percorrem todo o Estado. O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso (Sindmat) vai construir a nova sede da entidade no Distrito Industrial de Cuiabá, em terreno cedido pelo Governo do Estado, através da secretaria de Comércio, Minas e Energia (Sicme-MT). O contrato de comodato, que tem validade por 30 anos, foi assinado nesta terça-feira (26.11), pelo secretário da Sicme-MT, Alan Zanatta e o presidente do Sindmat, Eleus Vieira de Amorim
Rotatórias das grandes avenidas de Cuiabá são revitalizadas
A Prefeitura de Cuiabá deu início à revitalização de todas as rotatórias das grandes avenidas da Capital. O trabalho inicial de embelezamento das vias irá até abril de 2014 – e depois a manutenção será contínua
Patrão que não registrar doméstico poderá pagar multa acima de R$ 580
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou um projeto que prevê o pagamento de multas para quem descumprir a legislação que regulamenta o trabalho de empregado doméstico e que prevê uma pena pecuniária mínima de, aproximadamente, R$ 588,00 para quem não registrar o funcionário
Sinop: Sema aponta que maioria tem respeitado período da Piracema
O período de reprodução dos peixes está próximo de completar um mês e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) está constatando nos rios de Sinop e região que a maioria dos pescadores tem respeitado a Piracema. Depois de 22 dias de fiscalização, não houve apreensões de materiais de pesca ou peixes. O diretor regional, Jurandir Teodoro Ribas, avalia que há maior conscientização para evitar a pesca entre novembro e fevereiro
Presidente do TJ quer debater medidas para saúde com secretário estadual
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, convidou o secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, para debater e formatar política pública que vise evitar, ou ao menos amenizar, a judicialização da saúde pública. A audiência deve acontecer ainda este mês. Os magistrados observam que a intenção do Poder Judiciário Estadual é colaborar na implantação de projeto de resolução de conflitos no âmbito da Secretaria de Saúde, que utilize as técnicas de conciliação e mediação
Derrubado veto e Hospital de Câncer em MT fica livre de ICMS
O pleno da Assembleia Legislativa derrubou, na sessão de ontem, o veto governamental ao projeto de lei de autoria do deputado Dilmar Dal" Bosco (DEM) que isenta o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HC/MT) do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a energia elétrica. A matéria, segundo seu autor, visa garantir e implementar os atendimentos oferecidos pelo HC, que presta assistência a 97% dos pacientes oncológicos no estado