Notícias Cidades/Geral
Justiça nega liminar para suspender alvarás de empresa
A juíza Celia Vidotti indeferiu pedido de liminar em ação popular movida contra a Qualimagem Serviços de Diagnóstico por Imagem Ltda.-ME e contra a prefeitura de Cuiabá, a secretaria municipal de Saúde e a vigilância sanitária municipal e respectivos responsáveis. De acordo com o processo, a vigilância expediu alvarás sanitários para funcionamento das atividades da empresa, que não teria cumprido termos de compromisso. Fiscais teriam constatado diversas irregularidades no estabelecimento e opinado pela cassação dos alvarás sanitários
PRF: fiscalização ajudou a reduzir o número de acidentes nas estradas
Número de acidentes reduz, mas aumenta número de mortes nas rodovias de MT
A Operação Proclamação da República terminou com três mortos nas rodovias federais de Mato Grosso - entre quinta-feira e domingo. No ano passado, neste mesmo período, não houve registro de vítimas fatais, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, integram o patrimônio comum do casal a ser partilhado na separação
Corte de cargos comissionados do Detran reduzirá gastos em R$ 3 milhões
Depois de 30 dias em greve, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito/MT (Detran) conquistam melhorias do sistema operacional do órgão, realização de concurso público e um redução de 51 cargos comissionados. De acordo com o sindicato dos servidores do Detran, o órgão terá uma economia de aproximadamente R$ 3 milhões anuais apenas com a redução do quadro de profissionais comissionados
STJ suspende cinco decisões sobre tarifas bancárias
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão de cinco acórdãos de turmas recursais estaduais que julgaram abusiva a cobrança de tarifas bancárias em financiamentos e determinaram a devolução de valores cobrados — destoando da jurisprudência firmada no STJ