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Ong reforça denúncias conta defensor-geral do Estado
A guerra travada entre a Ong Moral e a Defensoria Pública Geral do Estado, sob gestão de André Luiz Prieto, teve mais um round ontem, com postura de enfrentamento da entidade a respeito de explicações dadas pela instituição, que é alvo de denúncias sobre supostas irregularidades administrativas. Prieto se defende ao alertar que todos os procedimentos pertinentes à Defensoria passam pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo ainda obedientes aos preceitos legais.
Projeto Faixa Verde não tem carência
Enquanto a legislação municipal estabelece carência de 20 minutos em estacionamentos privados ofertados por estabelecimentos como shoppings centers, o mesmo tipo de tolerância não é regra para as vagas do projeto Faixa Verde, regulado pela prefeitura e administrado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Auxílio desemprego e inexistência de direitos trabalhistas
No fito de cooperar com a responsabilidade social do Brasil, muitos municípios têm aderido ao Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD), no intuito de minimizar o desemprego e ociosidade do indivíduo.
A adoção é permitida em quais casos?
A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa (parentes).
Penas variam de 5 a 15 anos
Quatro dos 14 membros de uma quadrilha especializada no roubo de carretas que agia há pelo menos 13 anos em Mato Grosso foram condenados à prisão e pagamento de multa entre de 30 a 150 salários mínimos visando ressarcir as vítimas.
Borges deixa staff e Godoy deve assumir Infraestrutura
O secretário municipal de Infraestrutura, vereador licenciado Paulo Borges (PSDB), volta à Câmara de Cuiabá na próxima terça-feira (9). Desta forma, os tucanos passam a ter todos os seus quatro titulares na Câmara Municipal, o que não ocorria desde o início do mandato.
Só 42% da população tem acesso a internet
Cuiabá está entre as cidades sede da Copa de 2014 com menor percentual da população que possui acesso à internet banda larga. Ao todo, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil), 42% da população da Capital tem acesso à internet rápida, índice inferior ao de Porto Alegre, cujo percentual alcançou 71%, porém acima de Fortaleza, onde 33% da população utiliza o serviço.
Intenção é legalizar separações que já aconteceram há anos, mas casais não formalizaram situação
Justiça local realiza divórcio coletivo
A comarca de Araputanga (a 345 quilômetros de Cuiabá) realizará amanhã o primeiro divórcio coletivo do estado de Mato Grosso. O projeto atenderá os casais que moram na cidade e podem se utilizar da Justiça gratuita, ou seja, destinada a pessoas que possuem uma renda familiar de até R$ 1 mil. O Tribunal de Justiça não tem registro de outra ação igual em Mato Grosso.