Notícias Cidades/Geral
Procuradorias impedem município mineiro de cobrar ilegalmente taxa pela exploração de recursos minerais
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que os municípios e estados não podem cobrar taxa pela exploração de recursos minerais, pois a arrecadação é exclusiva da União, conforme prevê a Constituição Federal.
ANP não é responsável pela restituição de Frete de Uniformização de Preços a empresas de transporte
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) fosse condenada a devolver valores recolhidos a título de Frete de Uniformização de Preços (FUP), pago em cada litro de óleo diesel adquirido pelas empresas Rotas Viação Triângulo Ltda, Nacional Expresso Transporte e Turismo Ltda, Unesul de Transportes Ltda e Viação Sampaio Ltda. para abastecer suas frotas de ônibus.
EXPOAGRO: Portões abertos e muita solidariedade
Além de uma movimentação financeira de mais de R$ 50 milhões, 17 leilões, Ranking estadual da Raça Nelore , 10 shows nacionais e 17 regionais, a 47ª Expoagro - Exposição Internacional, Agropecuária, Industrial e Comercial de Mato Grosso vai ter espaço para muita solidariedade. O Sindicato Rural de Cuiabá, a Fabinho Promoções e Eventos e Prefeitura de Cuiabá se uniram para promover uma ação social com a arrecadação de alimentos não perecíveis para ajudar os pacientes em tratamento no Hospital do Câncer de Mato Grosso.
Prefeitos querem rediscutir distribuição dos royalties
Prefeitos defendem a elaboração de uma nova proposta sobre os royalties para apresentar ao Governo Federal durante mobilização, em Brasília, nos dias 12 e 13 de julho. Essa foi uma das deliberações de reunião realizada nesta quarta-feira (28), na sede da Confederação Nacional dos Municípios, na capital federal. Presidentes de associações de municípios de várias regiões do país participaram do encontro.
AMM vai orientar municípios sobre captação de recursos para saneamento
Assunto: A Associação Mato-grossense dos Municípios vai realizar uma palestra para esclarecer os procedimentos necessários para pleitear investimentos de R$ 5 bilhões que o Governo Federal vai disponibilizar em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos em municípios com menos de 50.000 habitantes. Os recursos serão disponibilizados através do PAC II
Uninova vai formalizar proposta ao Governo para estadualização
Numa segunda rodada de discussão, uma comitiva de representantes do município de Nova Mutum esteve reunida na tarde desta terça-feira (28.06) na presidência da Assembleia Legislativa para dar encaminhamento à proposta de estadualização da Uninova (União do Ensino Superior de Nova Mutum). A instituição de ensino público municipal passar por uma crise financeira e corre o risco de fechar as portas, deixando de atender os 800 alunos que lá estudam.
Inspetor Rogério Espíndola destaca a importância de ser prudente nas estradas
Polícia Rodoviária Federal registra menos acidentes este ano em comparação a 2010
Chegando ao fim da “Operação Corpus Christi 2011”, os índices de acidentes e vítimas deste ano foram positivos se computarmos que houve menor número de acidentes e o mesmo número de vítimas fatais comparado ao ano passado. A operação teve início na madrugada desta quarta-feira (22) e finaliza no fim da noite de hoje (26).
Campanha de vacinação atinge 61.65% da meta em Vera
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta semana, os dados parciais do dia “D”, da primeira etapa da Campanha Nacional de Multivacinação contra a poliomielite, comumente chamada de paralisia infantil, realizada no sábado (18).
Aeroporto de Cuiabá terá terminal provisório em 150 dias
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou na sexta-feira, 24, que assinou na última quarta-feira a ordem de serviço para a implantação do Módulo Operacional Provisório (MOP) do Aeroporto Internacional de Várzea Grande, em Cuiabá (MT). Agora, a empresa vencedora da licitação, a Engeglobal Construções Ltda., tem 150 dias para o fornecimento, implantação, montagem e instalação do módulo. Os investimentos são da ordem de R$ 2,5 milhões.
Desembargadores Evandro Stábile e Donato Ojeda (dest) tiveram dinheiro apreendido em casa pela PF
Magistrados guardavam até R$ 500 mil nas próprias residências
A apreensão de altas somas de dinheiro na residência de magistrados - com montanes que atingiram, em média, R$ 700 mil - é uma das consequências do desdobramento da Operação Asafe, executada pela Polícia Federal. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para colher provas de venda de sentença no Poder Judiciário de Mato Grosso.