Publicado em Sexta - 01 de Julho de 2011 | por Marcos Lemos

STF suspende aumento de jornada da Justiça

O Supremo Tribunal Federal - STF suspendeu a eficácia da Resolução n.º 130 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que instituía um horário único de funcionamento para a Justiça de uma maneira em geral, das 9h às 18h, nove horas diárias. A falta de um atendimento condizente das unidades judiciais, inclusive cartórios extrajudiciais sempre lideraram as pesquisas de descontentamento da população.
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PF investigará suposta violação de e-mail

Publicado em Sexta - 01 de Julho de 2011 | por Luana Lourenço

Presidência da República Dilma Rousseff. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou ontem (30) a abertura de inquérito após reportagem do jornal Folha de S.Paulo, em quem um hacker diz ter invadido o e-mail da candidata petista em 2010.
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Defensores tentam defesa de Pieroni e Josino

Publicado em Sexta - 01 de Julho de 2011 | por RENÊ DIÓZ

Os advogados de defesa do delegado Márcio Pieroni e do empresário Josino Guimarães entrarão com pedido de revogação das prisões de ambos a partir de hoje. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira, com o término da instrução do processo na Justiça Federal no qual Pieroni, Josino e outras três pessoas são acusados de armar uma investigação falsa na tentativa de livrar Josino do júri popular a que será submetido como mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, cujo corpo foi encontrado semi-carbonizado no Paraguai em 1999.
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Deputado cobra de ministro dos Transportes e Pagot melhor aplicação da CIDE nas estradas de MT

Publicado em Quinta - 30 de Junho de 2011

Em cobrança por melhorias nas estradas de Mato Grosso, de todo Centro-Oeste e da Amazônia brasileira o deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) apelou por providências por parte do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e também do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Pagot para que garantam melhor aplicação da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).
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Vereador questionou postura do Pantanal Shopping contra lei sobre tolerância de estacionamento
Vereador questionou postura do Pantanal Shopping contra lei sobre tolerância de estacionamento

Pop "detona" shopping por recorrer à Justiça contra lei

Publicado em Quinta - 30 de Junho de 2011

O vereador Everton Pop (PP) fez críticas incisivas, hoje (30) contra o Shopping Pantanal, de Cuiabá, que recorreu à Justiça contra uma Lei aprovada pela Câmara que obrigava os shoppings da cidade a estabelecer uma tolerância de meia hora aos clientes antes de cobrar o valor do estacionamento.
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Finda o mês e projeto da MPE não foi votado

Publicado em Quinta - 30 de Junho de 2011 | por Honéia Vaz

O discurso do governo federal era de alterações necessárias no Supersimples até a data de hoje, 30, antecedendo o aniversário de 4 anos da sistemática tributária, que é neste 1º de julho. Ainda está no congresso para ser aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 591/10 que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE).
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Rondonópolis: plenária elabora documento com propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual do Idoso

Publicado em Quinta - 30 de Junho de 2011 | por Rodrigo Maciel Meloni

 Foi elaborado nesta quarta-feira, 30 de junho, durante o último dia da Conferência Municipal do Idoso, o relatório final da plenária que discutiu diversas propostas inseridas nos quatro eixos temáticos apresentados a partir do tema principal do evento, intitulado ‘Compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil’. Membros do Conselho Municipal do Idoso, da Secretaria de Promoção e Assistência Social, autoridades, representantes de classe e os próprios idosos participaram da elaboração do documento que será encaminhado para apreciação na Conferência Estadual, que será realizada em setembro. 
 
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Prefeita Izaura e produtores comemoram decisão do TCE

Publicado em Quinta - 30 de Junho de 2011 | por Carlos Alberto de Lima

“Agora se fez justiça. Quando fizeram à denúncia de que maquinários e servidores da Prefeitura de Alta Floresta estariam praticando irregularidades na Gleba Rio Azul, na manutenção de estradas, sentimos que foi um atentado ao setor produtivo de Alta Floresta.
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AMM lança curso de qualificação profissional para comunidade carente

Publicado em Quinta - 30 de Junho de 2011

Atenta aos problemas sociais causados pelo desemprego e a falta de oportunidades entre os jovens que residem na periferia de Cuiabá, a Associação Mato-grossense dos Municípios vai lançar um curso de qualificação profissional gratuito para atender comunidades carentes. A iniciativa foi tomada a partir de uma pesquisa por amostra de domicílios na região metropolitana de Cuiabá, que diagnosticou que os bairros periféricos contam com grande índice de desemprego.
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Presidente da Fremaprev apóia Frente do Pré-Sal e convida parlamentares a unir forças na derrubada do veto

Publicado em Quinta - 30 de Junho de 2011

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Municípios, Prefeitos e Vice- Prefeitos do Brasil, deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) apoiou incondicionalmente a Frente Parlamentar Mista do Pré-Sal e fez apelo dramático a todos os parlamentares brasileiros que não compõem os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo para unir forças na derrubada do veto do presidente Lula que impediu a distribuição igualitária dos royailtes do Pré-Sal a todos os municípios brasileiros.
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